VII Simpósio Internacional de Direito

DIREITO E CINEMA

FILMES COMERCIAIS COM TEMAS DE INTERESSE JURÍDICO
Seleção – Arnaldo Moraes Godoy – www.arnaldogodoy.adv.br

A GUERRA DOS ROSES – MICHAEL DOUGLAS, DANNY DE VITO
A FIRMA – TOM CRUISE
A IGUALDADE É BRANCA- JULIE DELPY
ADVOGADO DO DIABO – AL PACINO
AMISTAD – ANTHONY HOPKINS, MORGAN FREEMAN
AS BRUXAS DE SALEM – DANIEL DAY LEWIS
ASSÉDIO SEXUAL – MICHAEL DOUGLAS , DEMI MOORE
ATRAÇÃO FATAL – MICHAEL DOUGLAS, GLENN GLOSE
CABO DO MEDO – ROBERT DE NIRO
DANTON – O PROCESSO DA REVOLUÇÃO – GERARD DEPARTIEU
DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA – HENRY FONDA (HÁ VERSÃO COM J. LEMMON)
FILADÉLFIA – TOM HANKS
HURRICANE – O FURACÃO – DENZEL WASHINGTON
JULGAMENTO EM NUREMBERG – SPENCER TRACY, BURT LANCASTER (HÁ NOVA VERSÃO)
JUSTIÇA VERMELHA – RICHARD GEERE
KRAMER X KRAMER – DUSTIN HOFFMAN, MERYL STREEP
O CLIENTE – SUSAN SARANDON, TOMMY LEE JONES
O DOSSIÊ PELICANO – JULIA ROBERTS, DENZEL WASHINGTON
O EXPRESSO DA MEIA NOITE – BRAD DAVIS
O HOMEM QUE FAZIA CHOVER – MATT DILLON, DANNY DE VITO
O MENTIROSO – JIM CARREY
O POVO CONTRA LARRY FLYNT – WOODY HARRELSON, COURTNEY LOVE
O PROCESSO – ANTHONY PERKINS
O REVERSO DA FORTUNA – JEREMY IRONS, GLEN GLOOSE
O SOL É PARA TODOS – GREGORY PECK
O VEREDITO – PAUL NEWMAN
OS INTOCÁVEIS – KEVIN KOSTNER
QUESTÃO DE HONRA – JACK NICHOLSON, TOM CRUISE
SEÇÃO ESPECIAL DE JUSTIÇA – COSTA GRAVAS
TEMPO DE MATAR – SANDRA BULLOCK

III CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – II WORKSHOP DE PÓS-GRADUAÇÃO

PROGRAMAÇÃO
05/11/2009 – quinta-feira
19h30min - Abertura do evento
20:00h - Palestra com o Prof. Dr. Luiz Alberto David Araújo.
Tema: Direitos da personalidade na Constituição: vida privada, intimidade e imagem das pessoas.

06/11/2009 – sexta-feira
Apresentação dos Trabalhos Científicos a partir das 08:00h

07/11/2009 – sábado
08:00h – Início das Atividades
09:00h – Palestra com o Prof. MS. Heveraldo Galvão.
Tema: Conhecimento científico e cidadania.

Local: Campus I – Administração e Direito - Rua Seminário 281, São Francisco, Catanduva/SP

Treinamento - Novos Guardas Civis Municipais

No último dia 20/10/09, estive com os Novos Guardas Civis Municipais (27) ministrando treinamentos e dinâmicas de grupo.

Ganhei de uma Amiga

ATÉ MAIS

Um brinde para você, meu amigo,
Com uma taça erguida
E cheia desse efervescente líquido
Que é a vida
Talvez eu quisesse que ficasse um pouco mais
Talvez eu queira que vá de uma vez
Não consegui me despedir
Talvez nunca consiga
Sentada na sua cadeira
Olhando aquilo que você já viu
Tentando às vezes ter os seus olhos
A sua sabedoria
A imensa calma diante das adversidades

Um brinde para você, meu amigo,
Desejo que o caminho
Seja como o que foi anunciado
Numa bela carta
Que não viu ser arrancada
De um velho baralho cigano
Cheio de cores e de sonhos
De pensamentos grandes e pequenos
Que revelou num dia
Uma vida repleta de mudanças
Que seria notada por muitos
Com dor e glória
Mas cheia de significados

Um brinde para você, meu amigo,
Que não passa despercebido pelo mundo
Que acredita que tudo pode ser melhor
Com o tamanho de homem
E sonhos de menino
Desejo que nunca perca essa inocência
Que leva no sorriso aberto
E nos versos ternos
Aqui deixo meu adeus ou até logo ou até mais
Ergo minha taça
Um brinde ao seu destino
Ósculos
Amplexos
e paz

Para saber mais sobre Cintia Alves, clique aqui.

Palestra educativa com o tema “A saúde bucal e o diabetes”

Data: quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Hora: 19:30
Local: Sesc
Cidade: Catanduva sp

Detalhes:
Palestra educativa com o tema ” A saúde bucal e o diabetes “ com as dentistas Luciane Pellizzon Farão e Nilter Sanchez Cruz de Oliveira .

FACULDADE DE JUSSARA/GO - XII - Semana Acadêmica

14 de outubro de 2009 – Quarta-feira
Direito
Local: Câmara Municipal

Palestra: Os Direitos Constitucionais dos Homoafetivos.

Palestrante: Dr. Heveraldo Galvão


Local: Faculdade de Jussara

SEMANA JURÍDICA DA FIPA

SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS

O Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino promoverá sua SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS, que se desenvolverá entre os dias 03 a 07 de novembro de 2009, contribuindo com a discussão e difusão dos grandes temas jurídicos contemporâneos.Contamos com vossa participação.

Programação
03/11/2009 – terça-feira
Encontro de Direito do Trabalho Rural

19h30: Abertura pelo Prof. MS. Donizett Pereira, coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino.

19h45: Palestra com a Profa. Dra. Cristiane Miziara Mussi. Mestre e Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Professora do Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino. Autora de vários livros em Direito Previdenciário.
Tema: Novos rumos da previdência rural;

20h30: Palestra com Carlos César Arcolino. Consultor em Recursos Humanos. Coordenador Nacional da ONG “Amor Exigente” e fundador de várias ONGs. Livro publicado na área de reestruturação físico-psico-social da pessoa. Autor de palestras em diversos países. Coordenador da equipe do programa “Quem ama cuida”, da Nova TV de Franca-SP.
Tema: Superando desafios: uma perspectiva para o aprendizado eficiente.
21h30: Debates

04/11/2009 – quarta-feira
Encontro de Direito Sócio ambiental

19h30: Abertura do evento pelo Prof. MS. Donizett Pereira, coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino.

19h45: Palestra: Prof. MS. Fábio Cantizani Gomes. Mestre pela Unesp. Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino.
Tema: Análise do Enfoque Garantista nas recentes decisões do STF.

20h30: Palestra: Prof. Dr. Antônio Alberto Machado. Mestre (1991) e Doutor (1998) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docência pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (2006). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Tema: A crise do Ensino Jurídico e os desafios na Aplicação do Direito.
21h30: Debates

05/11/2009 – quinta-feira
Os debates jurídicos continuam, no âmbito do III Congresso de Iniciação Científica e II Workshop de Pós-graduação das Faculdades Integradas Padre Albino.

19h30: Abertura do evento
20h00: Palestra com o Prof. Dr. Luiz Alberto David Araujo. Graduado pela USP em 1976, Mestre (1989) e Doutor (1992) em Direito Constitucional pela PUC, onde também obteve a sua Livre Docência em Direito Constitucional (2004). É professor Titular de Direito

Constitucional da PUC-SP, onde leciona na Graduação e Pós-Graduação. É Coordenador e docente do Curso de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino-ITE (Mestrado e Doutorado) em Bauru, Estado de São Paulo. Procurador Regional da República aposentado. Produção principal: tutela das minorias e dos grupos vulneráveis, com foco nas pessoas com deficiência e nas questões de gênero.
Tema: Direitos da personalidade na Constituição: vida privada, intimidade e imagem das pessoas.

06/11/2009 – sexta-feira
Apresentação de trabalhos de pesquisa durante o III Congresso de Iniciação Científica e II Workshop de Pós-graduação das Faculdades Integradas Padre Albino

07/11/2009 – sábado
9h00 – Palestra com o Prof. MS. Heveraldo Galvão. Mestre em Direito pela UNAERP, professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino.
Tema: Conhecimento científico e cidadania.

SEMANA JURÍDICA IMES CATANDUVA 2009

O curso de Direito do IMES Catanduva, juntamente com o Centro Acadêmico Nove de Julho, promovem a VII Semana Jurídica de 19 a 23 de outubro, a partir das 19h. O evento ocorre em dois locais. No primeiro dia, 19, no Clube de Tênis Catanduva. Nos demais dias, de 20 a 23, no Teatro Municipal de Catanduva.



O evento contará com a presença de autores importantes das Editoras Saraiva e Lemos & Cruz, como Renato Marcão (Processo Penal), Marcos Destefenni (Processo Civil) e Marcelo Tadeu Cometti (Concursos Públicos).



Inscrições abertas no Centro Acadêmico, com Beto ( 17 9717 6443 ) e Roger ( 17 9745 1579 ) ou no local do evento, com direito a certificado de 40 h. Valor: R$ 50,00.

Senac Itapetininga realiza palestra sobre redes sociais

O Senac Itapetininga promoveu a palestra gratuita Redes Sociais como Possibilidade Local, ministrada pelo professor Heveraldo Galvão, no dia 22/9/2009. A atividade reuniu cerca de 50 pessoas, entre membros de organizações sociais, igrejas, poder público, conselhos municipais, escolas estaduais e polícia militar.

O objetivo foi dar mais visibilidade para a formação das redes e mostrar a metodologia do desenvolvimento local, através da apresentação de resultados obtidos em outras localidades.

Para Lúcia Helena Koeler Fonseca Pereira, mediadora da Rede Social no Senac Itapetininga, o objetivo foi alcançado. “Já planejamos outro encontro, onde efetivaremos o compromisso de unir esforços e identificar objetivos comuns para implementar ações que contribuam para melhoria da qualidade de vida da comunidade”, afirma Lúcia Helena.

Sobre o palestrante
Heveraldo Galvão é advogado, professor universitário das Fipa – Faculdades Integradas Padre Albino e do Imes Catanduva – Instituto Municipal de Ensino Superior, coordenador da ESA – Escola Superior de Advocacia, mestre em direitos coletivos difusos e individuais homogêneos na Fundação Social do Direito e coordenador de desenvolvimento local do Senac Catanduva.

IMES CATANDUVA - SEMANA DE PSICOLOGIA

III Jornada Jurídica e de Negócios da Faculdade de Jussara

XII - Semana Acadêmica
Diversidade do Conhecimento
13 a 16 de outubro

14 de outubro de 2009 – Quarta-feira

Direito
Local: Câmara Municipal
Palestra: Os Direitos Constitucionais dos Homoafetivos.
Palestrante: Dr. Heveraldo Galvão

PALESTRA NA UNILAGO

VII SEMANA JURÍDICA UNILAGO - DE 28 DE SETEMBRO A 03 DE OUTUBRO.
DIA 01/10/2009 - 19h30m
Heveraldo Galvão
Tema: Direitos Constitucionais do Público Homoafetivo
Mini-currículo:
Advogado; Palestrante; Mestre em Direitos Coletivos e Função Social do Direito (UNAERP); Coordenador Escola Superior de Advocacia (Núcleo de Catanduva); Professor Universitário de Direito (FIPA e IMES de Catanduva) Agente de Desenvolvimento Local (Senac).

PALESTRA NA UNIRP

Legenda das fotos:

Profa. Dra. Cristiane Mussi (Coordenadora do Curso de Direito da UNIRP) e Heveraldo Galvão

Público Presente no Auditório

XXIV Semana Jurídica - UNIRP

V Encontro de Egressos

Dias 28, 29 e 30 de setembro e 1 e 2 de outubro de 2009.

MINHA APRESENTAÇÃO:

DIA 28/09/2009 - 19h30m

Heveraldo Galvão

Tema: Direitos Constitucionais do Público Homoafetivo

Mini-currículo:

Advogado; Palestrante; Mestre em Direitos Coletivos e Função Social do Direito (UNAERP); Coordenador Escola Superior de Advocacia (Núcleo de Catanduva); Professor Universitário de Direito (FIPA e IMES de Catanduva) Agente de Desenvolvimento Local (Senac).

CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

Secretaria de Ação Social e CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) promovem curso para funcionários da Prefeitura e entidade

A Prefeitura Municipal de Brotas, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, promoveu o curso “Conselho Tutelar: Dinâmica e Atribuições”.Participaram membros do Conselho Tutelar, do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente, Secretaria de Ação Social, Secretaria Municipal de Educação, entidades que desenvolvem ações voltadas à criança e ao adolescente e também, membros do Conselho Tutelar de Torrinha.
O curso, promovido em parceria com o Senac (Serviço Nacional do Comércio), tem por objetivo proporcionar conhecimento aos participantes para que possam zelar dos assistidos, assegurados pela legislação vigente, atuando de forma permanente e autônoma garantindo as prerrogativas constitucionais do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O curso teve carga horário total de 24 horas, sendo realizado em três etapas: 21 de setembro, 5 de outubro e 13 de outubro.
Conteúdo do Curso:• Evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no Brasil• Legislação constitucional e infraconstitucional sobre os direitos da criança e do adolescente• O papel dos diversos atores sociais • Direitos fundamentais da criança e do adolescente e prevenção especial• Política de atendimento e medidas de proteção sócio-educativas• Políticas sociais básicas• Prática de ato infracional e medidas pertinentes aos pais ou responsáveis• Conselho tutelar: atribuições, competência, escolha e impedimentos• Procedimentos processuais e acesso à justiça• Documentação referente ao funcionamento do conselho tutelar.
Palestrante: Dr. Heveraldo Galvão: Mestre em direitos coletivos e função social do direito; advogado, palestrante;coordenador da ESA Catanduva e Mediador da Rede Social e Agente de Desenvolvimento Social do Senac.

Matéria disponível em: http://www.brotas.sp.gov.br/noticias.php?id=257

XXIV Semana Jurídica - UNIRP

PROGRAMAÇÃO

V Encontro de Egressos
Dias 28, 29 e 30 de setembro e 1 e 2 de outubro de 2009

Dia 28/09

DIURNO
8h30
Márcia Maria Menin
Egressa da UNIRP
Tema: Direito patrimonial do amante
Mini-currículo: Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Civil do Centro Universitário do Norte Paulista (Unorp) e das Faculdades Integradas de Mirassol (Faimi). Professora do Curso De Pós Graduação do Centro Universitário De Rio Preto (Unirp) e do Centro Universitário de Barretos (Unifeb). Coordenadora e Co-Autora Da Obra Direito Das Sucessões publicada pela Editora Revista Dos Tribunais e autora de artigos juridicos.

Victor Hugo de Almeida
Tema: Direito Ambiental do Trabalho - Considerações sobre a tutela do meio ambiente: um direito fundamental.
Mini-currículo: Advogado. Graduado em Direito pela Faculdade Municipal de Direito de Franca (FDF). Mestre pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto Universidade de São Paulo. Membro do Centro de Investigação do Desenvolvimento Humano e Educação Infantil (CINDEDI) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Membro colaborador da Forensepédia (enciclopédia jurídica colaborativa). Professor de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito do Centro Universitáro Moura Lacerda - Ribeirão Preto (SP).

NOTURNO
19h30m
Heveraldo Galvão
Tema: Direitos Constitucionais do Público Homoafetivo
Mini-currículo:
Advogado; Palestrante; Mestre em Direitos Coletivos e Função Social do Direito (UNAERP); Coordenador Escola Superior de Advocacia (Núcleo de Catanduva); Professor Universitário de Direito (FIPA e IMES de Catanduva) Agente de Desenvolvimento Local (Senac).

Rodrigo José Dutra
Egresso da UNIRP

Tema: Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos: Arbitragem, Mediação e Conciliação.
Mini-currículo: coordenador da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial e Empresarial de São José do Rio Preto e árbitro certificado pela Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial. Como advogado especializado em Direito da Informática, atua com ênfase na elaboração de contratos de licença de uso de software, políticas de segurança da informação e consultoria para empresas.


Dia 29/09


DIURNO
8h30
Sônia Carlos Antônio
Tema: Marcas e Patentes
Mini-currículo:
Membro das Associações: ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual; ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Intelectual; ABPI – Associação Brasileira Propriedade Industrial; INTA – Associação Internacional dos Agentes da Propriedade Intelectual; ABF – Associação Brasileira de Franchising. Especialista em formatação de franquias; Especialista em contratos de Transferência de Tecnologia; Arbitro e Mediadora pela ACIRP; Agente da Propriedade Industrial; Palestrante sobre a matéria de Propriedade Industrial; Parecerista na área da Propriedade Intelectual; Perita judicial na área da Propriedade Intelectual. Atualmente trabalha na Vilage Marcas & Patentes S/S Ltda como Advogada e Diretora Depto. Jurídico. Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas (Direito) - Faculdade de Direito de Guarulhos/SP

Ana Paula Polachini
Tema: A implementação dos direitos socioassistenciais como mecanismo de consolidação da efetiva cidadania.
Mini-currículo: Mestre em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela USP/SP. Especialista em Direito Constitucional pela UEL/PR. Advogada. Professora nos cursos de Direito, Serviço Social e Pedagogia da Unilago/SJRP. Conselheira Municipal de Assistência Social – segmento Universidades e Membro do Colegiado do Programa TEIA/SJRP.

NOTURNO
19h30m
Ederson Ricardo Teixeira
Tema: Auxílio-acidente previdenciário.
Mini-currículo:
Especialista em Direito do Trabalho pela FMU. Advogado previdenciário especializado especialmente em cálculos e revisões de aposentadorias. Professor de Cursos de Pós-Graduação.

Apresentação dos alunos da monografia
Herbert Luís da Costa: Embriaguez ao volante.
Nikita Sara Lima da Silva: O direito à imagem: a proteção à imagem da pessoa versus a exploração nos meios de comunicação.
Thiago Micelli de Almeida: Da propriedade intelectual nas empresas de publicidade.

Dia 30/09

DIURNO
8h30m
Dênio Silva Thé Cardoso
Tema: As alterações do CPC e a execução fiscal
Mini-currículo: Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 1990. Como procurador da Fazenda Nacional exerceu suas funções na Procuradoria Regional da 1ª Região (em Brasília/DF). Trabalhou ainda como procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional nos Estados do Pará e Amapá (em Belém/PA), antes de se tornar juiz federal substituto em exercício na 6ª Vara Criminal Federal (Subseção São Paulo) e, depois, juiz federal substituto em exercício na Subseção Judiciária do município de São José do Rio Preto. Atualmente juiz titular da 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto, especializada em Execuções Fiscais, e juiz corregedor da Central de Mandados. Professor Universitário.

Ivana Mussi Gabriel
Tema: O Tribunal de Contas no Controle dos Gastos Públicos
Mini-currículo: Mestranda pela ITE – Instituição Toledo de Ensino, Bauru, SP, sob orientação do Dr. Luiz Alberto David Araujo. Aluna especial em Teoria do Estado na UNESP durante o ano de 2002. Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Graduada pela UNESP – Universidade Estadual Paulista, Franca, SP. Professora universitária.

NOTURNO
19h30m
Marcelo Truzzi Otero
Tema: Alimentos gestacionais
Mini-currículo: Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Pós-Graduação da Atame-Cândido Mendes; Professor Universitário das Faculdades Integradas Padre Albino - Campus I e da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP. Vice-coordendar dos núcleos do interior do Estado de São Paulo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Advogado militante, especialista em Direito de Família e Sucessões, autor de artigos doutrinários em revistas especializadas.


Juliana Pereira de Almeida
Tema: A inclusão do consumidor deficiente visual no mercado de consumo de forma digna através da informação nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Mini-currículo:
Mestranda em Direito pela Unimes – Universidade Metropolitana de Santos – Coordenado pelo Prof. Dr. RIZZATTO NUNES, tendo como área de concentração a de Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito do Consumidor pela Unirp – também Coordenado pelo Prof. Dr. RIZZATTO NUNES. Graduação: Direito pela Faculdade de Direito de Bauru/SP – Instituição Toledo de Ensino.


Dia 1.º de outubro

DIURNO
8h30m
Antonio Alberto Machado
Tema: A Prova Criminal no Processo Acusatório
Mini-currículo:
Possui graduação em Ciências Jurídicas Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto (1981), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) . Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, das Faculdades Coc e do Ministério Público do Estado de São Paulo. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual Penal.

Hélio Grasselli
Tema: Aspectos Relevantes da Ação de Indenização por Acidente de Trabalho
Mini-currículo:. Mestre pela PUC-SP.Magistrado há 18 anos. Foi Juiz Titular da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital. É Juiz Titular da 1ª Vara do Trabaho de São José do Rio Preto. Há oito anos atua em Segunda Instância como Juiz Convocado da Sexta Turma do TRT da 15ª Região. Professor Universitário em Cursos de Graduação e de Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho.

NOTURNO
19h30m
João Ricardo Brandão Aguirre
Tema: Novos Paradigmas da responsabilidade civil
Mini-currículo: Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994) e mestrado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e é doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Doutora Teresa Ancona Lopez. Atualmente é professor titular dos cursos de graduação e de pós-graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.


Eduardo Bordini Novato
Tema: Responsabilidade dos sócios pelo pagamento de tributos devidos pela empresa e da prescrição do direito de ação das Fazendas para o redirecionamento da execução fiscal.
Mini-currículo: Graduado pela UNESP e ocupo o cargo de Procurador do Estado de São Paulo, atuando na área Fiscal-Tributária

Dia 2 de outubro

DIURNO
8h30m
João Ricardo Brandão Aguirre
Tema: Aspectos controvertidos do regime de bens
Mini-currículo: Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994) e mestrado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e é doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Doutora Teresa Ancona Lopez. Atualmente é professor titular dos cursos de graduação e de pós-graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.

Apresentação dos alunos da monografia
Bruno Henrique Piatto: A vedação do retrocesso como princípio de interpretação constitucional ambiental.
Ivan Daniel Beltran Rico: O direito à imagem: a proteção da pessoa versus a exploração nos meios de comunicação.

NOTURNO
19h30m
Homero Batista Mateus da Silva
Tema: Direito Coletivo do Trabalho

Lançamento do Livro “Curso de Direito do Trabalho Aplicado, vol.7, Direito Coletivo do Trabalho.

Mini-currículo: Possui graduação em Direito (1993), mestrado em Direito do Trabalho dedicado ao estudo da prescrição trabalhista (2003) e doutorado em Direito do Trabalho concentrado na responsabilidade em execução trabalhista (2007), sempre pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo. Atualmente é Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo e professor de direito do trabalho da Universidade de São Paulo e do Curso Flavio Monteiro de Barros. Empreende obra de mapeamento completo das questões controvertidas envolvendo cada um dos artigos da CLT, o que se converte no Curso de Direito do Trabalho Aplicado, dividido em dez volumes. Os volumes 1 (Parte Geral), 2 (Jornadas e Pausas) e 3 (Segurança e Medicina do Trabalho, Trabalho da Mulher e Trabalho do Menor) foram publicados em 2008. Os volumes 4 (Livro das Profissões Regulamentadas), 5 (Livro da Remuneração) e 6 (Contrato de Trabalho) saíram em 2009. Os demais volumes serão publicados até dezembro de 2009.


Andrey Ribeiro Nasser
Egresso da UNIRP
Tema: Princípios do Processo Penal e alterações legislativas
Mini-currículo: Formado pela Unirp. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Professor de Direito Processual Penal (obs: no momento não estou ministrando aulas). Promotor de Justiça.

Prêmio Betinho Atitude Cidadã 2009‏

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Prefeitura realiza Conferência Municipal de Saúde Ambiental

A Prefeitura de Catanduva, por meio das Secretarias Municipais de Saúde, Meio Ambiente e Planejamento, realiza nesta sexta-feira, 25 de setembro, a Conferência Municipal de Saúde Ambiental, no Palácio da Educação – rua Amazonas, 183, Centro.Atendendo às necessidades de uma Política Nacional em Saúde Ambiental, a medida visa o enfrentamento das repercussões e ameaças à saúde decorrente da degradação e contaminação do meio ambiente, cada vez mais freqüentes e intensas, o que exige a identificação de políticas e respostas integradas entre órgãos do governo e sociedade.A Conferência Municipal de Saúde Ambiental deve contar com a presença de autoridades, como o prefeito Afonso Macchione Neto. Ao todo, serão realizadas quatro palestras, além de grupos de trabalho, plenária e aprovação de propostas.

Programação

8h – Credenciamento;

8h30 – Cerimônia de abertura;

9h – Palestra “A saúde ambiental na cidade, no campo e na floresta: construindo cidadania, qualidade de vida e territórios sustentáveis”, com a professora doutora Cibele Rocha Abdo, diretora do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva (Imes).

9h40 – Palestra “Eixo I - Desenvolvimento e sustentabilidade socioambiental no campo, na cidade e na floresta”, com a pesquisadora da APTA (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - Pólo Centro Norte), Maria Beatriz Bernardes Soares.

10h20 – Palestra “Eixo II - Trabalho, ambiente e saúde: desafios dos processos de produção e consumo nos territórios”, com o engenheiro agrônomo Rodrigo Baracat Sanches, diretor da Área de Pesquisa e Desenvolvimento da Usina São Domingos.

11h – Palestra “Eixo III - Democracia, educação, saúde e ambiente: políticas para a construção de territórios sustentáveis” com o agente de Desenvolvimento Local Heveraldo Galvão, mediador da Rede Social Catanduva - Senac Catanduva.

11h40 – Almoço;

13h – Grupo de trabalho;

14h45 – Intervalo;

15h – Plenária;

16h – Aprovação e encerramento.

E maisEm dezembro deste ano acontece a 1ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental, com o objetivo de propiciar o debate e articulação com a sociedade em prol de uma agenda voltada à sustentabilidade socioambiental. Também com o tema ‘Saúde e Ambiente: vamos cuidar da gente!’, será realizada nos dias 27 e 28 de outubro, em São Paulo, a Conferência Estadual de Saúde Ambiental

Assessoria de ComunicaçãoPrefeitura de Catanduva(17) 3531-9119

VII SEMANA JURÍDICA DA UNILAGO - 28/9 A 03/10

MINHA PALESTRA SERÁ QUINTA-FEIRA, 01/10/2009, COM O TEMA: DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO PÚBLICO LGBT
Maiores informações: UNILAGO
INSCRIÇÕES: COORDENAÇÃO DE DIREITO
17-3354-6000
www.unilago.com.br

Criação de Ziraldo e Paulo Baet

Os cursos de História e de Geografia do IMES Catanduva promovem a X Semana de Estudos Geo-Históricos de 9 a 11 de setembro, período noturno, na Sociedade Ítalo-Brasileira Gabriele D’Annunzio (Rua Alagoas, 32, Centro - Catanduva). O tema dessa edição é Repensando Cidadania.
Na noite de ontem, 9, o evento contou com a palestra “Evolução Histórica da Cidadania”, com o professor do curso de Direito do IMES Catanduva, Heveraldo Galvão (Mestre em Direitos Coletivos, Difusos e Individuais Homogêneos e Função Social do Direito = UNAERP/Ribeirão Preto).

Instituição lança nova marca na FECIC 2009

A Instituição mais tradicional da região, com 42 anos, apresenta durante a Fecic 2009 a nova marca: IMES Catanduva. A antiga FAFICA (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Catanduva) agora é IMES Catanduva (Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva). A mudança vem acompanhada de nova logomarca, com cores azul, vermelho e branco.
Com um conceito inovador de ensino, unindo modernidade à tradição, a nova marca simboliza uma série de mudanças: adoção de novas políticas de ensino e inauguração do Campus Universitário, com mais de 180 mil m² para oferecer melhor infraestrutura aos cursos de graduação e de pós-graduação.
No decorrer da Fecic, serão distribuídos fôlderes institucionais, panfletos com informações sobre o próximo vestibular e brindes. Além disso, os interessados que passarem pelo estande ganharão um vale inscrição, que dá direito à inscrição gratuita no vestibular 2010.

Cursos e infraestrutura

O IMES Catanduva oferece 15 cursos de graduação: Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Direito, Fisioterapia, Geografia, História, Jornalismo, Letras, Matemática, Nutrição, Odontologia, Pedagogia, Psicologia e Publicidade e Propaganda.
Oferece, ainda, nove opções de cursos de pós-graduação Lato sensu, com duração de 18 meses e aulas aos sábados. Todos os cursos são aprovados pelo Conselho Estadual de Educação.
Com ampla infraestrutura e aprendizagem prática, os cursos proporcionam a vivência da rotina profissional: Clínicas de Fisioterapia e de Odontologia; Estúdio de Rádio, TV e Cinema; Núcleo de Práticas Jurídicas; Brinquedoteca; Laboratório de Psicologia Experimental; Lab. de informática; Lab. de Línguas; Lab. Anatomia e Neuroanatomia; Lab. Macroscopia e Microscopia; Lab. Físico-Químico; Lab. Botânica, Geologia e Zoologia.
Visite o novo campus: Avenida Daniel Dalto, s/n (Rod. Washington Luís, km 382). Mais informações, consulte o site (www.fafica.br) ou ligue (17) 3531 2200.

Outorga do título de Professor Emérito ao Dr. Alysson Mascaro

Repensando cidadania - X Semana de Estudos Geo-Históricos

80's Party 3

DIREITO PROMOVE VI ENCONTRO DE DIREITOS HUMANOS

O curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino (FIPA) promove dias 29 e 31 próximos, no campus I, o VI Encontro de Direitos Humanos que neste ano tem como tema “Direito e Movimentos Sociais”.

O Coordenador do curso, Prof. MS Donizett Pereira, enfatizando a trajetória do curso de engajamento aos temas mais importantes da atualidade, disse que o objetivo do Encontro é discutir o papel e o futuro dos movimentos sociais na atualidade, às vésperas do final do mandato do Presidente da República que mais de perto acompanhou a evolução das recentes conquistas coletivas no Brasil.
“Gênese e causa eficiente de vários dos direitos atuais, os movimentos sociais representam importante instrumento de transformação social, sempre propiciando a oportunidade para a discussão acerca dos grandes temas contemporâneos”, considera o Coordenador.
Donizett Pereira lembrou, ainda, que presentes no ideário nacional desde épocas remotas, os movimentos sociais ganharam impulso com os novos paradigmas ditados pela alta concentração de renda e escassez de oportunidades de emprego e vida digna. “Mobilizados pela sede de justiça e de tratamento igualitário entre os povos, enfrentam preconceitos e discriminação das mais variadas matizes até nossa época”, conclui.
A programação do Encontro é esta:
29 de agosto – sábado

9h00 - Abertura do Encontro pela Profª Ms. Rima Gorayb, Coordenadora de Extensão e professora de Direito Civil do Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino, mestre pela PUC-RJ;

9h15 - Palestra “Por uma nova fundamentação dos direitos humanos”, pelo Prof. Silvio Luiz de Almeida, Doutorando em Direito pela USP, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, Bacharel em Filosofia pela USP, Diretor Executivo do Instituto Luiz Gama, Advogado.

Prof. Vinicius Magalhaes Pinheiro

Prof. Heveraldo Galvão
10h45 - Debate intermediado pelos professores do curso de Direito e advogados, Dr. Vinícius Magalhães Pinheiro, Mestre em Direito pela Mackenzie, e Dr. Heveraldo Galvão, Mestre em Direito pela Unaerp;
12h30 – Encerramento
31 de agosto – segunda-feira20h30 - Palestra “Direito e movimentos sociais”, pelo Dr. Alysson Leandro Barbate Mascaro, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, Livre-Docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo, Professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor de inúmeros livros, dentre os quais “Introdução ao Estudo do Direito” (Ed. Quartier Latin).
21h45 - Coquetel de encerramento
As inscrições devem ser feitas na Secretaria ou pelo telefone (17) 3522-2405. O campus I das FIPA fica na Rua Seminário, 281, São Francisco, em Catanduva.

No último dia 07 de agosto de 2009, estive no Teatro Municipal Aniz Pachá (Rua 14 de Abril, 50) para assistir ao espetáculo CARA DO BRASIL, com Rolando Boldrin. O show é um resgate do Brasil que existe em todos nós. Trata-se de um espetáculo itinerante no qual seu autor, apenas com voz e violão, conta histórias, de forma bem humorada e descontraída, representando personagens e situações do homem do campo. Cabe de tudo, já que o artista é cantador, compositor, ator, poeta e escritor. É uma viagem direto pra alma e pra cultura do povo do interior do Brasil. Foi uma noite inesquecível, com muitos causos, músicas, apresentações teatrais que resgatam o que há de mais autêntico na nossa religiosidade, no cancioneiro e no folclore do país. Foi um brinde ao som, palavras, versos, prosas, gestos, tudo que emociona e dá orgulho de ser brasileiro. Destaque para a sensibilidade do artista, que levou ao palco uma imagem de São Domingos, padroeiro da cidade, e que seria comemorado no dia seguinte.
O projeto tem o patrocínio da New Holland com apoio da Lei de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura. O espetáculo passará por 16 cidades em 4 estados do Brasil.

Nova lei da adoção já nasce com cara de velha

Legislação, que está em vigor há 5 dias, traz avanços, mas não prevê direito a casais homossexuais, o que Justiça já autorizou

Daniel MartinsAgência BOM DIA
Na sala de aula, os estudantes preparam desenhos para o Dia dos Pais, mas Theodora, 7 anos, faz dois. Hoje, ela entrega os trabalhos aos cabeleireiros Vasco Pedro da Gama e Júnior de Carvalho. Eles são os pais dela. Sim, dois pais. Esse modelo familiar é a maior prova de que a nova lei de adoção, promulgada na terça-feira, já nasce velha.
O novo texto, a rigor, não permite a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, algo que a Justiça já autorizou em pelo menos cinco casos no Brasil. Gama, Carvalho e Theodora, de Catanduva, estão juntos há mais de quatro anos e mostram que a nova lei chega ultrapassada.
A lei diz que casais que queiram adotar precisam ser legalmente casados ou manter união civil estável reconhecida judicialmente. Mas, no Brasil, ainda não há regulamentação para casamentos ou união estável entre pessoas do mesmo sexo.
Se a declaração de união estável não pode ser conseguida regularmente, pode ser reconhecida pela Justiça. E como a nova lei também não veda a adoção por casais homoafetivos, existe a possibilidade de ter o direito judicialmente.
Quando decidiram adotar, Gama e Carvalho passaram por um processo diferente. Primeiro, Gama entrou na fila de adoção. Conseguida a guarda de Theodora, iniciou-se o processo de inclusão de Carvalho na paternidade. Hoje, os nomes dos dois pais constam no RG da menina. “Quando fomos tirar o documento, disseram que um dos dois sairia como mãe, mas não aceitamos porque não era o correto. Tiveram de mudar o sistema, mas deu certo”, conta Gama.
Hoje, eles tentam adotar uma irmã para Theodora, como casal. “Mas precisa ser logo. Não queremos diferença de idade muito grande entre as irmãs. Se não sair até dezembro, vamos desistir”, diz Carvalho.
Para o advogado Heveraldo Galvão, que representou Gama e Carvalho e é mestre em direitos coletivos e função social do direito, a nova lei de adoção deveria tratar mais claramente do tema.
“Hoje, já temos jurisprudência com os casos em que a Justiça concedeu o direito a casais homoafetivos. Acredito que haja uma tendência para que isso seja fundamentado em lei dentro de cinco ou dez anos”, diz Galvão.
Ele acredita que o Brasil já “caminha a passos largos” no reconhecimento de direitos de casais homoafetivos. “Hoje, já é possível receber pensão, incluir o companheiro no plano de saúde e o casal é considerado em casos de sucessão hereditária”, diz.
Já o advogado do Centro de Referencia em Direitos Humanos de Rio Preto, Rogério Vinícius dos Santos, acredita que levará mais tempo. “Esse é um tema polêmico e com viés antieleitoral. Por isso, acredito que o Legislativo nãocomprará essa briga nos próximos 15 ou 20 anos”, afirma.
Clique aqui para ver a matéria do site.

TELEFONES ÚTEIS DE CATANDUVA/SP

• Polícia: 190
• Bombeiros: 193
• Samu: 192
• Guarda Municipal: 3531-5300
• Prefeitura de Catanduva: 3531-9100
• Câmara Municipal: 3524-9600
• Secretaria de Saúde: 3531-9300 / 0800-7719311
• Vigilância Sanitária: 3531-9309
• Centro de Zoonoses: 3524-2445
• DiskDengue: 3521-4087
• Estação Rodoviária: 3525-0947
• Água e Esgoto: 115 / 3524-5600
• Procon Catanduva: 3531-9138
• Patrulha Ambiental: 3524-7239
• Ouvidoria da Guarda Municipal: 3531-5318

Coordenadora de Nutrição ministra palestra no Gastão Silveira

Manipulação de alimentos e Nutrição foi o tema da fala

A coordenadora do curso de Nutrição do IMES Catanduva, Sandra Cury Pinfildi Manfrin, proferiu dia 29 de julho a palestra “Manipulação de alimentos e Nutrição” aos alunos do Programa de Educação para o Trabalho (PET) do SENAC na Escola Prof. Gastão Silveira, no Bairro Giordano Mestrinelli. Objetivo da apresentação foi conscientizar os jovens da importância da boa alimentação. O curso de Nutrição sempre oferece à comunidade serviços de orientação. No dia 31 de agosto, Dia do Nutricionista, alunos e professores estarão disponíveis para orientar a população na praça central de Catanduva.

Resultado do Processo de Seleção de Docentes do IMES

http://www.fafica.br/pdf/respsel005-2009.pdf

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CATANDUVA
IMES Catanduva - Autarquia Municipal
Avenida Daniel Dalto s/n – (Rodovia Washington Luis (SP 310) - Km 382)
Caixa Postal: 86 - 15.800-970 – Catanduva-SP
(17) 3531-2200 / fax (17) 3531-2205 www.fafica.br secretaria@fafica.br
Processo Seletivo 005/2009
Resultado Final
A Comissão Organizadora torna público o resultado final
do Processo Seletivo n.º 005/2009.

Curso: Direito
Classificação Nome Pontos
1º. Fernando Vidoti Favaron 22
2º. Etieni Maria Bosco Breviglieri 21
3º. Heveraldo Galvão 19
4º. Ricardo Aparecido Hummel 15,9
5º. Falbert Mauricio de Sena 14,2
6º. Leonardo Mialichi 12
7º. Ketri Daniela Damianci 9,5
8º. João Roque Borges de Souza 9,1

Comédia: quinta-feira, nove e meia, de vestido vermelho

Ontem a noite, estive no bar Na Venda, que fica na Av. Orlando Zancaner, 675, em Catanduva/SP. O ambiente é excelente. Além da entrega em domicílio (17-3523-9562, outro diferencial é a cozinha contemporânea. São especializados em taco, nachos, chimichangas, chilli dip, quesadilha, doritos, burrito, porções diversas, bebidas e a ONE, uma nova opção de caipirinha que vem embalada com frutas naturais e pronta para beber.
O espaço merece destaque, pois além de boa comida, também tem boa arte. Na noite de ontem também rolou, a comédia “quinta-feira, nove e meia, de vestido vermelho”
No elenco estão Alexandre Céspedes e Cibele Sampaio.
O espetáculo é resultado de um processo de pesquisa sobre relacionamento de casais denominado Relações Degeneradas.

Diretora em ação: Cintia Alves
Na direção da peça, Cintia Alves (diretora teatral e dramaturga) investiga o relacionamento entre casais no século XXI e a influência da mídia sobre o comportamento amoroso.
Trata-se da história de um casal, que se conheceu pela internet, e escolhe um bar da cidade para ser o local do primeiro encontro. Ao longo da história revelam-se algumas coincidências que colocam os dois em situações constrangedoras.
A peça nas palavras da própria Diretora: “Trabalhamos o espetáculo como uma intervenção urbana e criamos uma estrutura de teatro do invisível, em que a história se desenrola como se fosse um acontecimento real e não teatro. Foi interessante notar que os personagens Eduardo e Mônica, mobilizam a plateia em função do gênero, ou seja, mulheres tomam o partido da Mônica, enquanto os homens identificam-se com as necessidades de Eduardo.

Poema Filial

Fazendo o 5 s no escritório, encontrei esse poema que minha filha Bianca me escreveu em 13/8/2006 e que passo a reproduzir aqui:

Hoje é um dia muito especial para mim, para você, para nós.

Hoje é o seu dia e o meu dia de dizer "Feliz Dia Dos Pais".

Só quero que você saiba que eu o amo muito e lhe desejo tudo de bom!!!

Te Amo Muito.

Honesto

Esperto

Vitorioso

Elegante

Risonho

Amoroso

Lindo

Dedicado

Obrigado por ser você o meu pai!!

Bianca Galvão.

2ª SEMANA DE COMBATE AO ALCOOLISMO

FÓRUM – ALCOOLISMO E O DIREITO
DATA: 05/6/2009 - sexta-feira - Horário: 10h00
LOCAL: Sala 18 do Prédio da FATEC (Rua Maranhão)
TEMA: ALCOOLISMO E O DIREITO.
OBJETO: Debate entre a comunidade, corpo discente e os professores do Curso de Direito do IMES FAFICA, acerca das perspectivas jurídicas e sociais do alcoolismo e o direito no contexto atual.
JUSTIFICATIVA: A Prefeitura de Catanduva, em parceria com o Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Anti-Drogas (Comad), Conselho Tutelar e diversas entidades civis e militares do município, promove a partir de 1º de junho, segunda-feira, a Segunda Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo.

Trata-se da segunda edição do evento, que terá abertura no Colégio Nossa Senhora do Calvário (Colegião), no dia 1º, às 20 horas, com presença da juíza da Infância e da Juventude, Dr.ª Sueli Juarez Alonso, do prefeito e autoridades. A noite terá início com a apresentação do Projeto de Dança Primeira Impressão, da Estação Cultura, mas a atração principal será a palestra do padre Osvaldo de Oliveira Rosa, da Paróquia Imaculada Conceição.

A programação segue até o dia 6 de junho, com teatro (dia 2), atividades esportivas e ação junto aos alunos das escolinhas da Celt (dia 4), palestras em empresas por profissionais da Saúde (dia 5) e a passeata, encerrando as atividades no sábado.

Palestras

No dia 1º, acontecerá palestra com o padre Osvaldo de Oliveira Rosa, da Paróquia Imaculada Conceição, com depoimentos de vida e relatos de experiências em trabalhos com dependentes. O encontro reunirá, no Ginásio do Colegião, a partir das 20 horas, jovens de escolas e do projeto Criança Cidadão do Futuro, e para a comunidade.

No dia 5, às 10 horas da manhã, será a vez do advogado e Professor do IMES FAFICA, Heveraldo Galvão, mediar o Fórum com o tema: Alcoolismo e o Direito, para alunos do Curso de Direito. Local: Prédio da Fatec Catanduva.
Teatro O espetáculo que será apresentado no dia 2 pela Cia de Teatro Imaculada Conceição mostra a vida de Tiago, jovem de classe média, seu envolvimento com drogas e sua recuperação. “Depois do inverno, vem a primavera, estação das flores e da alegria”, destaca a peça. Local: Ginásio do Colegião. Horário: 20 horas.