Primeiro Encontro do Projeto CIDADÃO dEFICIENTE

Neste primeiro encontro do Projeto de Pesquisa CIDADÃO dEFICIENTE, os alunos foram informados que o projeto terá aplicação no Âmbito da Administração e do Direito
Duração da Pesquisa: 12 meses
Início:04/2011
Término: 04/2012
Conclusão Prevista:Dezembro 2011
•Serão realizados Seminários
Perfil de Pesquisa
Realizar palestras para os alunos com pessoas que trabalham ligadas às questões relacionadas à pessoa com deficiência.
-Coletar informações nas empresas
-Fazer levantamento sobre a quantidade de funcionários com deficiência
-Integrar: APAE, Coordenadoria de Inclusão Social, Conselho Municipal da Pessoa Com Deficiência, entre outros parceiros
Serão realizadas análise dos aspectos Jurídicos e Sociais
Obter a Cartilha com informações;

Após a apresentação do perfil da pesquisa, o Prof. Heveraldo Galvão demonstrou para os presentes outras cartilhas, tais como:
-Edificações: nesta cartilha mostra como deve ser as rampas de acesso aos cadeirantes, segundo normas da ABNT
-Guia de Direitos:legislações

Resultados Finais esperados
Publicar Artigo Científico-Revista Científica: Temas em Administração
Atividades:
Realização de palestras e encontros.

Primeira Palestra
APRESENTAÇÃO E DEPOIMENTO DE GUSTAVO (Advogado e ex-aluno do curso de direito das FIPA)
Principais tópicos abordados na palestra
Pessoa com Deficiência
Idade Antiga, Idade Moderna
Mudanças que ocorreram após o séc. XX
A importância das pessoas com Deficiência
Séc.XX-A inclusão de Pessoas Deficientes para a mudança na economia
Leis
Mercado de Trabalho
Lei de Cotas- Lei do INSS
Auditoria nas Empresas
Exigência do Governo que contratem pessoas com deficiência
L.O.A.S.
Vagas de Estacionamento-obrigatoriedade de ter credencial
Fiscalização é precária
Aquisição de automóveis e motocicleta
Isenção de Impostos;
Descontos
Carros/ motos são adaptados
Leis- desde de 1934
Câmara Municipal- Leis Orgânicas, mas não cumpridas
Depoimento e Experiência de vida
Encerramento.
O encontro teve a coordenação do Prof. Heveraldo Galvão

Segundo Encontro do Projeto de Pesquisa CIDADÃO dEFICIENTE

No último dia 21/5/2011, sábado, aconteceu o 2° ENCONTRO do PROJETO DE PESQUISA CIDADÃO dEFICIENTE com palestras de representantes de 03 (três) entidades ligadas à pessoa com deficiência do Município de Catanduva/SP:
Conselho Municipal Da Pessoa Com Deficiência, representado por Rudy Vilarinho, presidente, Secretaria Municipal De Esportes Lazer E Turismo, representado pelo Professor Gustavo Gianeti Fiorin, e APAE – Associação De Pais E Amigos Dos Excepcionais, representada por sua Diretora Maura Silvia Mello Guerreiro.
Em sua apresentação Maura informou a missão e visão da APAE e que atendem em média 350 pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Trabalham com psicólogos, assistentes sociais, dentistas, médicos, entre outros profissionais. Disponibilizam educação infantil e fundamental, além de atividades extras, tais como música, coral, dança, musicoterapia, equoterapia, terapia aquática e hidroterapia, cromoterapia, competições esportivas, etc. Dois alunos já se destacaram nas competições paraolímpicas estaduais escolares de atletismo. O projeto Criando Asas já existe há mais de 10 (dez) anos, contando ainda com quadra coberta, piscina terapêutica aquecida e coberta, microônibus e infra estrutura adequada ao atendimento de todos. Também promovem a inclusão de jovens no mercado de trabalho com o projeto Aprendiz e Integração, além da inclusão social através do esporte e de eventos comemorativos e de lazer. Também ocorrem palestras com temas voltados para os pais, funcionários e toda a comunidade. A APAE sobrevive de convênios com órgãos governamentais (federal, estadual, municipal), telemarketing , campanhas, eventos e o grande leilão de gado.Ao final, convidou a todos para conhecer pessoalmente a APAE, agendando a visita pelo telefone 17-3531-9777.
Na segunda palestra da manhã, Rudy Vilarinho, presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPCD, falou sobre a lei municipal que criou o Conselho (Lei 4.410 de 05 de Junho de 2.007), e o mesmo é composto por 12 pessoas da sociedade civil representando as várias deficiências e 12 pessoas do poder público representando as secretarias municipais. A atual Diretoria é formada: Presidente: Rudy Manoel Angulo Vilarinho, Vice-presidente: Luciano Rodrigues Afonso, Primeira secretária: Oléia Jorge Figueiredo, Segunda secretária: Sueli Rebelato. As funções do CMPCD são: Fiscalizar as ações do poder público, ajudar na criação de ações para os portadores de necessidades especiais, orientar o poder público, apoiar a coordenadoria da pessoa com deficiência, entre outras. Destacou algumas atividades tais como: Dia Municipal da Pessoa com Deficiência 2008, Meeting adaptado (Evento esportivo), Palestra da Deputada Célia Leão e sobre Combate à Pedofilia, Dia Municipal da Pessoa com Deficiência 2009, Passeio cultural com os surdos ao Museu em Monte Alto 2010, Dia internacional da Síndrome de Down, Semana da pessoa com deficiência 2010. Apresentou o folder criado para divulgar as ações do CMPCD e destacou as ações previstas para 2011: Orientações nas escolas municipais sobre: Autismo, Distúrbios psiquiátricos, Deficiência Auditiva, Síndrome de Down, Distúrbios do álcool e droga, Visitas a entidades e Atividades culturais. Finalmente divulgou o endereço do blog do CMPCD.
Na terceira apresentação o Prof. Gustavo Gianeti Fiorin, representando a SMELT, falou sobre o projeto INcorpoRANDO as Diferenças, que utiliza o esporte como ferramenta de inclusão social de pessoas com deficiência. Desenvolvido desde fevereiro de 2007, trabalha com deficientes físicos, deficientes intelectuais e deficientes visuais. Tem como objetivo geral proporcionar a toda comunidade a oportunidade para participação gratuita nas diversas modalidades esportivas, recreativas e de lazer, resultando na melhoria da saúde e da qualidade de vida da população. Podem participar pessoas do sexo masculino e feminino, atendendo de crianças a idosos e até mesmo as cidades vizinhas. São desenvolvidas atividades de atletismo, natação, goalball, xadrez, karatê, fisioterapia, atividades artísticas e culturais. Falou ainda sobre as diversas competições que os alunos do projeto participam em várias cidades e muitos eventos culturais. Finalmente, apresentou diversos projetos, ações e atividades que são realizadas em Catanduva, relacionadas à pessoa com deficiência: Projeto Incorporando As Diferenças; Criação do CMPCD; Dia municipal da PCD; Programa de Educação para o trabalho – SENAC; Criação do selo empresa inclusiva; Comissão Permanente De Acessibilidade (CPA); Projetos de extensão universitária; D.V de bem com a vida (ESEFIC); Transporte Urbano Adaptado (JUNDIÁ); Fórum Regional: O esporte e o Lazer na Inclusão da Pessoa Com Deficiência; Projeto da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho (FIPA – Curso de Administração – Prof. Laércio e Prof. Cleber-2003-2011).
Além destas 3 palestras, os alunos ainda foram visitados por 04 (quatro) deficientes visuais que participam do projeto de inclusão digital, coordenado pelo Prof. Claudinei, que contaram suas experiências de vida, dando exemplos de superação e sucesso. Finalmente, o Prof. Laércio falou sobre o Projeto de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, que é realizado desde 2003 pela FIPA, no curso de administração, como o pioneiro nas ações em defesa dos direitos da pessoa com deficiência e continua atuante até hoje.
O terceiro encontro do grupo de pesquisa está previsto para ocorrer no próximo dia 30/5/2011, segunda-feira, das 19:00hs às 21:00hs, com palestra a ser realizada por Francisco Rodrigues Neto, representando a Coordenadoria de Inclusão Social da SMELT.
O evento teve a coordenação e organização do Prof. Heveraldo Galvão do curso de Administração e Direito

Terceiro Encontro do Projeto de Pesquisa CIDADÃO dEFICIENTE

No último dia 30/5/2011, segunda-feira, aconteceu o 3° ENCONTRO do PROJETO DE PESQUISA CIDADÃO dEFICIENTE com palestra da Coordenadoria de Inclusão Social, representado pelo Professor Francisco Rodrigues Neto, que é Educador Físico, Pós-Graduado em Educação Física e Coordenador de Inclusão Social da SMELT – Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo de Catanduva/SP.
Em sua apresentação, Chico, como é carinhosamente chamado por seus amigos, palestrou sobre a História da Pessoa com dEFICIÊNCIA, ontem, hoje e amanhã?
Iniciou os trabalhos fazendo uma evolução histórica sobre a pessoa com deficiência, na antiguidade, abordando questões relacionadas às sociedades primitivas, sociedade Grega e Romana, passando ainda pelo Cristianismo, Renascimento e Capitalismo. Apresentou ainda reflexões sobre o Século XX e XXI, demonstrando a evolução dos direitos e ressaltando a importancia do esporte como ferramenta de inclusão social.
Esclareceu a todos os presentes as designações corretas sobre como se referir à pessoa com deficiência e falou sobre o projeto InCORPOrando as Diferenças.
Distribuiu entre os presentes as Cartilhas Todas pela Inclusão, que foram elaboradas pela Prefeitura de Catanduva, Secretaria de Educação, de Esportes Lazer e Turismo, Coordenadoria de Inslcusão Social, com apoio da Matilat e do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.
Informou que será realizado um concursos de artes, redação, desenho e slogans referentes às pessoas com deficiência.
A partir do mês de agosto de 2011, as aulas proferidas no Curso de Educação Física, abordarão a temática relacionada à inclusão da pessoa com deficiência.
No site da Prefeitura de Catanduva, já está disponível o Programa Municipal de Empregabilidade de Pessoas Com Deficiência que pode ser acessado através do seguinte endereço:
http://deficientes.catanduva.sp.gov.br
Finalmente, convidou a todos para participar de um evento na próxima sexta-feira, dia 03/6/2011 no 1º Seminário Biocana/Senai Itu de Inclusão Social. O evento será no Senac Catanduva, a partir das 8h30. O evento é organizado pela Biocana (Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Energia) e direcionado a representantes de entidades, empresas e convidados. A intenção é debater os obstáculos enfrentados por empresas para cumprir a cota de contratação de pessoas com deficiência. O seminário é de graça, mas precisa confirmar presença pelo telefone (17) 3522-9026 ou pelo e-mail: secretaria@biocana.com.br. As vagas são limitadas.
O Terceiro Encontro do Projeto de Pesquisa CIDADÃO dEFICIENTE teve a coordenação e organização do Prof. Heveraldo Galvão do curso de Administração e Direito.

JORNADA DE DIREITO AMBIENTAL

Data/Horário
6 de junho (segunda-feira) - 19h30

IMPACTOS AMBIENTAIS
Expositora
DRA. ROSA RAMOS
Advogada, 2ª Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB SP; Membro do CONSEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo; Diretora do CORES - Comitê de Responsabilidade Sócio Ambiental e do COSEMA - Conselho Superior de Meio Ambiente; ambos da FIESP - Federação da Indústria do Estado de São Paulo.

Data/Horário
7 de junho (terça-feira) - 19h30
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
Expositor
DR. NELSON TERRA BARTH
Advogado; Graduado e Especialista em Direito Processual Civil e Direito Tributário pela USP; Administrador de Empresa pelo Mackenzie; Coordenador dos Cursos de Especialização e Introdução ao Direito Ambiental na UniFMU; Presidente do Instituto Nacional de Estudos Ambientais Avançados – INEAA; Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Subseção de Pinheiros da OAB SP.

Data/Horário
8 de junho (quarta-feira) - 19h30
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS - RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA

Expositor
DR. PAULO SANTOS DE ALMEIDA
Advogado; Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Doutor em Direito das Relações Sociais Direito
Ambiental pela PUC SP; Professor Doutor na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo no Curso de Gestão Ambiental onde Leciona Direito Ambiental.

Local
Casa do Advogado de São José do Rio Preto
Av. Brigadeiro Faria Lima, 5853 - Vila São José

Inscrições / Informações
Mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó - 400g, no ato da inscrição.
Fones: (17) 3226-2777 / 3227-5288

Promoção
22ª Subseção - São José do Rio Preto
Presidente: Dra. Suzana Helena Quintana

Coordenação
Comissão de Cultura e Eventos da OAB - São José do Rio Preto
Coordenador: Dr. Antônio José Araújo Martins

Apoio
CAIXA

Serão conferidos certificados de participação
retirar em até 90 dias

Prefeitura participa de seminário de inclusão social da Biocana

A Prefeitura de Catanduva, através da Coordenadoria de Inclusão Social, participa na sexta-feira, dia 3 de junho, do 1º Seminário Biocana/Senai Itu de Inclusão Social. O evento será no Senac Catanduva, a partir das 8h30.

O evento é organizado pela Biocana (Associação de Produtores de Açúcar, Etanol e Energia) e direcionado a representantes de entidades, empresas e convidados. A intenção é debater os obstáculos enfrentados por empresas para cumprir a cota de contratação de pessoas com deficiência.

A presidente da Biocana, Leila Alencar Monteiro de Souza, fará a abertura do evento, que contará com palestras do presidente do Gerhai (Grupo de Estudos em Recursos Humanos na Agroindústria) e gerente de RH do grupo Aurélio Nardini, Mauro de Jesus Garcia, e do diretor da Escola Ítalo Bologna, do Senai de Itu, Helvécio de Oliveira.

No encerramento, o coordenador de Inclusão Social de Catanduva, Francisco Rodrigues Neto, vai falar sobre a atenção que Catanduva dá ao tema. O município tem se destacado em todo o Estado.

“Isso se deve à atenção que damos à inclusão social, através de estratégias eficazes e que possibilitam oportunidades para uma parcela da população que tem algum tipo de necessidade especial.”

O seminário é de graça, mas precisa confirmar presença pelo telefone (17) 3522-9026 ou pelo e-mail: secretaria@biocana.com.br. As vagas são limitadas.

Serviço
1º Seminário Biocana/Senai Itu de Inclusão Social
Data: 3 de junho de 2011
Horário: 8h30
Local: Senac Catanduva (rua Santos, 300)
Confirmar presença até: 2 de junho

Brinquedoteca Itinerante no Lar da Criança

Será na próxima sexta-feira (27/8), das 12 às 16h

O curso de Pedagogia do IMES Catanduva realiza o projeto “Brinquedoteca Itinerante” na próxima sexta-feira (27/8), das 12 às 16h, na Associação Lar da Criança (Rua Teresina, 1017), em Catanduva.

A Brinquedoteca leva diversão e aprendizado à comunidade, em diversos bairros da cidade. Além de brinquedos, o projeto conta também com o Cantinho da Leitura, um espaço que oferece livros de literatura para incentivo à leitura.

O objetivo da iniciativa é educar e desenvolver o pensamento lógico e criativo dos participantes. Com isso, os alunos do curso de Pedagogia vivenciam a experiência da educação. O projeto Brinquedoteca Itinerante é orientado pela Profa. Dirce Aparecida Gimeniz.

Fundação Padre Albino comemora a Semana Mundial do Aleitamento Materno

A Fundação Padre Albino, através das Faculdades Integradas Padre Albino, pelos cursos de Enfermagem e Medicina, da Liga de Pediatria, da IFMSA Brazil e do Banco de Leite Humano do Hospital Padre Albino, realizou, dias 3, 5 e 11 de agosto, atividades para marcar a Semana Mundial do Aleitamento Materno. Com o tema Amamentação: apenas 10 passos! O caminho amigo do bebê, no dia 03, às 8h00, foram apresentados dois vídeos no Hospital Padre Albino para gestantes, puérperas e familiares: Amamentação na primeira hora e Incentivo aos 10 passos da amamentação. Às 13h00, o Programa de Educação Permanente do hospital exibiu o vídeo Amamentação à primeira hora para os funcionários. No dia 05 de agosto, às 11h30, na Praça da República, por iniciativa do Banco de Leite Humano do Hospital Padre Albino, IFMSA Brazil e cursos de Medicina e Enfermagem, foram distribuídos folhetos informativos de incentivo ao aleitamento materno e sobre a importância da doação do leite materno. Encerrando as atividades, no dia 11, às 19h00, houve uma mesa redonda no Campus Sede das FIPA abordando os seguintes temas por profissionais ligados às respectivas áreas: Licença Gestante de 6 meses e legislação de proteção à amamentação - Dr. Luis Antonio Rossi, Advogado e docente do curso de Direito/FIPA; Mortalidade infantil e aleitamento materno - Drª Terezinha Biscegli, Pediatra e Docente do curso de Medicina/FIPA; Hospital Amigo da Criança - Drª Denise Gonzalez S. de Faria, Enfermeira Obstetra e docente do curso de Enfermagem/FIPA; Aleitamento materno e meio ambiente - Drª Gisele Couto, Pediatra e docente do curso de Medicina/FIPA. Drª Dulce Maria Silva Vendruscolo, Coordenadora Pedagógica das FIPA, finalizou falando sobre a importância das parcerias. O evento contou com 155 presentes, incluindo acadêmicos e professores dos cursos de Enfermagem e Medicina das Faculdades Integradas Padre Albino. Para Simone Roque Mazoni, Coordenadora do Núcleo de Extensão das FIPA, as parcerias são fundamentais, em especial em campanhas mundiais como a do aleitamento materno, pois ampliam propostas de incentivo, melhorando a difusão do conhecimento e formação de agentes multiplicadores. O tema deste ano, de acordo com ela, foi amplo e permitiu abordar não somente assuntos específicos da amamentação, mas questões que norteiam a garantia da prática para a mãe e o bebê. _______________________________fipa.atendimento@fipa.com.br

Coordenador de Direito recebe título de Cidadão Catanduvense

Prof. Romir Alves Leal é coordenador do curso desde 1998

Catanduva-SP, 24 de junho de 2010
O coordenador do curso de Direito do IMES Catanduva, Prof. Romir Alves Leal, será homenageado pela Câmara Municipal de Catanduva com o título de Cidadão Catanduvense. Concessão é uma iniciativa do presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Crippa.

Fiquei muito feliz com essa lembrança e manifestação de carinho. Estou há 12 anos coordenando o curso de Direito e parece-me que isso foi um reconhecimento do nosso trabalho, disse Romir.

O curso de Direito do IMES Catanduva recebeu nesse mês aprovação de recredenciamento pelo prazo máximo (5 anos) do Conselho Estadual de Educação (CEE), órgão que fiscaliza as instituições autárquicas do estado. A deliberação do CEE foi publicada no Diário Oficial do estado de São Paulo em 10 de junho de 2010, com o Parecer 262/10 da Câmara de Educação Superior.

Romir Alves Leal possui graduação em Direito (Fadisc/1986), Especialização em Direito (Unimep/2005) e Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (Uniara/2006).

VIII CICLO DE DEBATES: Diversidade em Pauta

Os debates acontecerão a partir do dia 16.06.2010 no Auditório da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Pátio do Colégio, 148 / 184 (estação Sé do metrô), com exceção do debate do dia 26/06 – QUESTÕES DE GÊNERO – acontecerá no Sindicato dos Bancários – Rua São Bento, 413 (estação São Bento do metrô).

A minha participação será no dia 23/06 – quarta-feira -
FAMÍLIAS
►18:30 às 19:00 - Esquete Teatral O Poeta e a Barca ou As peripécias de Gil Vicente entre os mares do inferno e da glória

►19:00 às 20:30 - Mesa I - Adoção conjunta por casais LGBT: aspectos jurídicos, psicológicos e sociais

Coordenação da Mesa:
Marcos Valdir Silva
Assistente Social, Mestre em Serviço Social pela PUC/SP,Coordenador do CRESS/SP
Seccional SJCampos, militante do Grupo Atitude de SJCampos.

Debatedor@s:
Maurício Ribeiro de Almeida
Psicólogo Judiciário, doutorando em Psicologia Social pelo Instituto Psicologia da USP.Docente do Centro Universitário Unisalesiano - Lins/SP. Membro da subsede do Conselho Regional de Psicologia - Bauru.

Vasco Pedro da Gama e Junior de Carvalho
1o. Casal a conquistar dupla paternidade no Brasil com adoção homoafetiva da filha Theodora R. Carvalho da Gama
www.vascoejunior.com.br

Dr. Heveraldo Galvão
Advogado. Mestre em Direitos Coletivos e Função Social do Direito (UNAERP).
Coordenador da Escola Superior de Advocacia (Núcleo de Catanduva).Coordenador da Pós
Graduação em Direito das Faculdades Integradas Padre Albino. Professor Universitário de Direito (FIPA e IMES de Catanduva e UNILAGO em São José do Rio Preto)

A PROGRAMAÇÃO COMPLETA PODE SER VISTA EM:
http://www.justica.sp.gov.br/downloads/ciclodedebates.pdf

Transexual pode alterar nome e gênero em registro

Está inserido no conceito de personalidade o status sexual do indivíduo, que não se resume a suas características biológicas, mas também a desejos, vontades e representações psíquicas. Com esse entendimento, o juiz Bruno Machado Miano, da 2ª Vara da Comarca de Dracena (SP), aceitou o pedido de um transexual para alterar seu sexo e nome no registro de nascimento, sem que conste anotação no documento.

O autor alegou que desde criança manifestava instintos femininos e nunca se comportou como um menino, apesar de ter nascido com os órgãos masculinos. Ele afirmou que desde os dez anos vestia-se como menina e sentia atração por pessoas do sexo masculino. Em junho de 2009, submeteu-se a uma cirurgia de mudança de sexo, na Tailândia, com os seguintes procedimentos: orquiectomia, clitoroplastia, vaginoplastia e labioplastia. Com isso, pede a mudança no seu registro para “evitar constrangimentos à sua pessoa”.

O juiz destacou que a operação de mudança de sexo é aprovada oficialmente pelo Conselho Federal de Medicina do Brasil. Miano ressaltou que a Lei de Registros Públicos e o Código Civil não mencionam especificamente a questão dos transexuais. “Temos a Constituição Federal a amparar, como um de seus fundamentos (isto é, como alicerce em cima do qual se constrói o edifício jurídico pátrio), a pretensão daqueles que, como a autora, sofrem discriminação, preconceito e intolerância, num verdadeiro menoscabo à sua dignidade.”

De acordo com Miano, o caso não se trata de anomalia ou transtorno sexual. “O fato é mais simples: revela a individualidade do ser humano, não aprisionado em convenções sociais e heterônomas. Demonstra, amiúde, as particularidades de quem pertence à nossa espécie, e que merece reconhecimento pelo que de fato é, e não pelo que aparenta ser.”

O juiz ainda cita o laudo psicológico que consta nos autos. Nele, consta que o transexual acredita piamente ser pertencer ao sexo feminimo. “Para ele, a operação de mudança de sexo é uma obstinação. Em momento algum vive, comporta-se ou age como homem”.

Clique aqui para ler a decisão

Extinção do Exame de Ordem ?

Veja o artigo "Extinção do Exame de Ordem - O PL 186/06" de Danielle Anne Pamplona, membro do Comitê de Ensino Jurídico do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, que é coordenado por Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados) e Juliana Abrusio (Opice Blum Advogados Associados). A autora, conhecendo a fundo as questões, com todos seus eles e enes, analisa ponto por ponto as várias faces da discussão
Clique aqui

Portaria permitirá que travesti use nome social

O Ministério do Planejamento vai publicar no Diário Oficial da União nos próximos dias uma portaria que obriga os órgãos da administração pública federal a aceitar o uso do nome social de travestis e transexuais em documentos oficiais. A notícia foi dada pela diretora de Promoção de Direitos Humanos da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, Lena Peres, nesta terça-feira (18/5/2010), na Câmara dos Deputados. O nome social é aquele escolhido pelo próprio travesti ou transexual. As informações são da Folha Online.

A declaração foi feita na abertura do 7º Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transsexuais (LGBT), promovido pelas comissões de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação e Cultura. O seminário discute temas como a situação dos direitos humanos de homossexuais e transexuais e união estável.

A terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) recomenda aos estados, Distrito Federal e municípios a promoção de ações que garantam a possibilidade de uso do nome social de travestis e transexuais, caso eles queiram. Conforme o plano, essa seria uma das ações estratégicas para promover o respeito à livre orientação sexual.

Decreto do governo de São Paulo de março assegura aos transexuais e travestis o direito de escolher o nome com o qual querem ser identificados em atos da administração direta e indireta do estado. Segundo o decreto, os servidores públicos deverão tratar a pessoa pelo prenome indicado, que constará nos atos escritos.

Decreto da Prefeitura de São Paulo de 14 de janeiro também determinou que órgãos e entidades da administração municipal direta e indireta usem o nome escolhido pelos travestis e transexuais em todos os registros de serviços públicos.

Secretaria Municipal de Saúde de Catanduva faz arrastão contra a dengue em bairros ‘problemáticos’

01.04.10 – A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) inicia na próxima terça-feira, dia 6 de abril, um amplo trabalho de enfrentamento da dengue na chamada “Área 2” , considerada a mais problemática com relação aos índices de dengue no município. Composta por oito bairros, a região será alvo de um grande arrastão.

No dia 5, será realizada reunião no Centro Comunitário do Solo Sagrado, às 8 horas, com a Equipe Municipal de Combate ao Aedes aegypti (EMCAa), agentes comunitários, equipes da Saúde, líderes de bairros e representantes do CAIC e da Associação Pão Nosso, liderada pelo padre Osvaldo de Oliveira Rosa.

De acordo com informações da Saúde, o Arrastão contra a Dengue será realizado do dia 6, a partir das 13 horas, até o dia 9 de abril, data em que acontecerá a pulverização noturna. Nos dias 10 e 11, será feita a nebulização casa a casa. A mobilização também envolverá os “Agentes Mirins” formados pela EMCAa em 2009.

Bairros

A Secretaria Municipal de Saúde pede a compreensão e envolvimento de todos os moradores dos bairros que compõem a “Área 2” do mapa da dengue no município. O Arrastão seguirá a sequência: Residencial Pachá, Solo Sagrado I, Solo Sagrado II, Eldorado, Bom Pastor, Jardim São Domingos, Conjunto Euclides, Santa Rosa.

Informações: (17) 3521-4087.

CURSO DE ORATÓRIA

Facilitador: EDEVANIR PREVIDELLI

ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGO GERMANO
ABAG

Convida V.S.ª para participar de um

CURSO DE ORATÓRIA

Local: SALÃO PRINCIPAL DA ABAG
Rua Vereador Guido Broglia, 1183
Vila Soto
Catanduva/SP

Dias: 06, 13, 20 e 27/03/2010
Horário: 14:OO h

Informações:
ABAG com Adriana na Livraria – 17-3534.6276
EMAIL: zelaojr@hotmail.com

COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA UNESP DE FRANCA MINISTRA AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO DAS FIPA

O curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino (FIPA) realiza dia 24 próximo, às 19h30, no auditório do Campus I, sua tradicional cerimônia de abertura do ano letivo com aula magna a ser proferida pelo Prof. Dr. Marcos Simão Figueiras, Coordenador do curso de Direito da UNESP de Franca, que abordará o tema Novas perspectivas para o direito tributário.

Dr. Donizett Pereira, Coordenador do curso de Direito das FIPA, ressalta que “a presença do Coordenador do curso de Direito da UNESP representa uma grande oportunidade para estreitar os laços com aquela gloriosa instituição, que atingiu todos os níveis de excelência no ensino do Direito, laureada com nota máxima em todos os indicadores acadêmicos”.

Pereira acrescenta que “em seus longos anos de existência, o curso de Direito da UNESP sempre ofertou um ensino de excelência, de natureza crítico-reflexiva, e uma maior aproximação com os responsáveis pelas atuais diretrizes por lá implementadas, como é o caso do Dr. Marcos Simão Figueiras e da Dra. Elisabete Maniglia, que já é docente do nosso curso, é experiência ímpar para a comunidade acadêmica da faculdade, com vistas ao constante aprimoramento das nossas perspectivas de oferta de um ensino-aprendizagem de alta qualidade e efetividade”.

Dr. Marcos Figueiras possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1988), graduação em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981), Mestrado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (1994) e Doutorado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001). Atualmente é professor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema tributário, Mercosul, princípios tributários, integração e legislação aplicável às microempresas.

Dr. Donizett Pereira informou também que na oportunidade tomarão posse dos respectivos cargos os novos professores do curso de Direito.

O Campus I das Faculdades Integradas Padre Albino (FIPA) fica na Rua Seminário, 281, São Francisco, fone 17 – 3522.2405.

Disponível em: FIPA

Programa Bolsa-Marginal ?

Você sabia que todo presidiário com filhos tem uma bolsa para sustentar a família, dada pelo INSS, pois o bandido não pode trabalhar para sustentar os filhos pois está preso?

Chama-se "Auxílio-reclusão" e, pasmem... quem for preso a partir de 01/12/2009, receberá R$ 752,12 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS) mas, quanto está o salário mínimo mesmo, para aqueles que trabalham honestamente????

O valor do auxílio-reclusão corresponde ao equivalente a 100% do salário-de-benefício

PERÍODO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO TOMADO EM SEU VALOR MENSAL
De 1º/6/2003 a 31/4/2004 R$ 560,81 - Portaria nº 727, de 30/5/2003
De 1º/5/2004 a 30/4/2005 R$ 586,19 - Portaria nº 479, de 7/5/2004
De 1º/5/2005 a 31/3/2006 R$ 623,44 - Portaria nº 822, de 11/5/2005
De 1º/4/2006 a 31/3/2007 R$ 654,61 - Portaria nº 119, de 18/4/2006
De 1º/4/2007 a 29/2/2008 R$ 676,27 - Portaria nº 142, de 11/4/2007
De 1º/3/2008 a 31/1/2009 R$ 710,08 – Portaria nº 77, de 11/3/2008
A partir de 1º/2/2009 R$ 752,12 – Portaria nº 48, de 12/2/2009

O salário-de-benefício corresponde à média dos 80% do maior salários-de-contribuição do período contributivo, a contar de julho de 1994.

Para o segurado especial (trabalhador rural), o valor do auxílio-reclusão será de um salário-mínimo, se o mesmo não contribuiu facultativamente.

É real!!!! Se você quiser tire a dúvida neste "site" :

http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22

Pergunta que não quer calar 1:
Por acaso os filhos do sujeito que foi morto pelo Bandido que está preso recebem uma bolsa para seu sustento?

Pergunta que não quer calar 2:
Já viu algum defensor dos Direitos Humanos defendendo esta bolsa para os filhos das vítimas?

Pergunta que não quer calar 3:

Quem foi mesmo o candidato que mereceu o seu voto? Não lembra...? Lamentável.

É por isso que a criminalidade não diminui, mate, assalte, roube seja injusto com a sociedade. Pelo visto é muito mais vantajoso pois, você terá dinheiro preso ou não...

Garanta já a sua Bolsa - Bandido...!

E depois os políticos vem dizer que o INSS não tem dinheiro para pagar o reajuste justo aos aposentados...!!!!

Sabe quem está financiando esta regalia do Bolsa Bandido ? Nós, com os impostos e contribuições!

DIVULGUE PARA TODOS SEUS CONTATOS, MESMOS ÀQUELES QUE ESTÃO NA ATIVA, POIS ELES SERÃO OS APOSENTADOS DE AMANHÃ

Catanduva é Campeã do Basquete Feminino

Enfim, o grito de ‘É Campeão’ desentalou da garganta do torcedor catanduvense. Em uma partida emocionante, decidida nos três segundos finais, o Açúcar Cometa/Unimed/Catanduva venceu o Colchões Castor/Unimed/Ourinhos por 60 a 59 e conquistou o inédito título do Nacional Feminino de Basquete. A pivô Gil, no final da partida, marcou a cesta que garantiu a vitória para as catanduvenses. O confronto decisivo foi disputado na noite de ontem, no Ginásio Anuar Pachá, com mais de 4 mil expectadores.
O resultado garantiu a terceira vitória consecutiva de Catanduva sobre Ourinhos nesse playoff. Desde a fase anterior, quando disputou a semifinal contra Americana, as comandadas do técnico Édson Ferreto engataram seqüência de seis partidas sem derrotas.
Após o confronto, Ferreto, que conquistou pela primeira vez em sua carreira o título do Nacional de Basquete, valorizou bastante o triunfo das suas atletas. “Vencer Ourinhos, com o placar de 3 a 0, é extremamente gratificante. Não é qualquer time que consegue uma seqüência como essa de vitórias contra um adversário tão difícil”, comentou o treinador.
Numa partida amplamente dominada por Ourinhos, que chegou a abrir 12 pontos de vantagem, o time catanduvense conseguiu empatar a partida quando restavam menos de um minuto para o final.
A 32 segundos do fim, Ourinhos ainda vencia por 59 a 56 e, num lance de posse de bola para Catanduva, Fabão sofreu falta enquanto tentava arremessar da linha dos três pontos. Com isso, a jogadora cobrou três lances-livres, tendo convertido apenas dois, com o jogo ficando com apenas um ponto de vantagem para Ourinhos.
No lance seguinte, as visitantes foram para o ataque e em um erro, perderam a posse de bola. No contra ataque, com três segundos para o final, Gil tenta uma infiltração mas arremessa errado. Ela mesma pega o rebote e converte a cesta que garantiu o título para as donas da casa, com o placar ficando em 60 a 59.
“Não é possível descrever a emoção de ter marcado a cesta no final da partida. O jogo foi muito difícil para nós. Não estivemos bem durante e esse título chega para coroar o nosso bom desempenho durante as fases finais”, comentou a jogadora Gil.
A jogadora lamentou a quantidade de falhas cometidas por sua equipe. “Foi muito sofrido. Cometemos muitos erros, tanto de marcação quanto de passes. Sabíamos que seria dificultoso conseguir vencer Ourinhos, que é um time experiente. Entretanto, nos segundo finais, apresentamos um volume de jogo muito forte que foi o suficiente para garantir esse título”, comentou.
Além de marcar a cesta decisiva, Gil foi a cestinha de Catanduva na última partida, com 11 pontos e seis rebotes. Ela também garantiu o troféu de ‘MVP do Campeonato’, título concedido a melhor jogadora da competição. A segunda melhor em quadra pelo time catanduvense foi a armadora Palmira, com 10 pontos. No entanto, a cestinha do duelo foi a pivô Mamá, de Ourinhos, com 14.

Matéria disponível no site do Jornal O Regional.

VII Simpósio Internacional de Direito

DIREITO E CINEMA

FILMES COMERCIAIS COM TEMAS DE INTERESSE JURÍDICO
Seleção – Arnaldo Moraes Godoy – www.arnaldogodoy.adv.br

A GUERRA DOS ROSES – MICHAEL DOUGLAS, DANNY DE VITO
A FIRMA – TOM CRUISE
A IGUALDADE É BRANCA- JULIE DELPY
ADVOGADO DO DIABO – AL PACINO
AMISTAD – ANTHONY HOPKINS, MORGAN FREEMAN
AS BRUXAS DE SALEM – DANIEL DAY LEWIS
ASSÉDIO SEXUAL – MICHAEL DOUGLAS , DEMI MOORE
ATRAÇÃO FATAL – MICHAEL DOUGLAS, GLENN GLOSE
CABO DO MEDO – ROBERT DE NIRO
DANTON – O PROCESSO DA REVOLUÇÃO – GERARD DEPARTIEU
DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA – HENRY FONDA (HÁ VERSÃO COM J. LEMMON)
FILADÉLFIA – TOM HANKS
HURRICANE – O FURACÃO – DENZEL WASHINGTON
JULGAMENTO EM NUREMBERG – SPENCER TRACY, BURT LANCASTER (HÁ NOVA VERSÃO)
JUSTIÇA VERMELHA – RICHARD GEERE
KRAMER X KRAMER – DUSTIN HOFFMAN, MERYL STREEP
O CLIENTE – SUSAN SARANDON, TOMMY LEE JONES
O DOSSIÊ PELICANO – JULIA ROBERTS, DENZEL WASHINGTON
O EXPRESSO DA MEIA NOITE – BRAD DAVIS
O HOMEM QUE FAZIA CHOVER – MATT DILLON, DANNY DE VITO
O MENTIROSO – JIM CARREY
O POVO CONTRA LARRY FLYNT – WOODY HARRELSON, COURTNEY LOVE
O PROCESSO – ANTHONY PERKINS
O REVERSO DA FORTUNA – JEREMY IRONS, GLEN GLOOSE
O SOL É PARA TODOS – GREGORY PECK
O VEREDITO – PAUL NEWMAN
OS INTOCÁVEIS – KEVIN KOSTNER
QUESTÃO DE HONRA – JACK NICHOLSON, TOM CRUISE
SEÇÃO ESPECIAL DE JUSTIÇA – COSTA GRAVAS
TEMPO DE MATAR – SANDRA BULLOCK

III CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – II WORKSHOP DE PÓS-GRADUAÇÃO

PROGRAMAÇÃO
05/11/2009 – quinta-feira
19h30min - Abertura do evento
20:00h - Palestra com o Prof. Dr. Luiz Alberto David Araújo.
Tema: Direitos da personalidade na Constituição: vida privada, intimidade e imagem das pessoas.

06/11/2009 – sexta-feira
Apresentação dos Trabalhos Científicos a partir das 08:00h

07/11/2009 – sábado
08:00h – Início das Atividades
09:00h – Palestra com o Prof. MS. Heveraldo Galvão.
Tema: Conhecimento científico e cidadania.

Local: Campus I – Administração e Direito - Rua Seminário 281, São Francisco, Catanduva/SP