PROGRAMAÇÃO
V Encontro de Egressos
Dias 28, 29 e 30 de setembro e 1 e 2 de outubro de 2009
Dia 28/09
DIURNO
8h30
Márcia Maria Menin
Egressa da UNIRP
Tema: Direito patrimonial do amante
Mini-currículo: Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Civil do Centro Universitário do Norte Paulista (Unorp) e das Faculdades Integradas de Mirassol (Faimi). Professora do Curso De Pós Graduação do Centro Universitário De Rio Preto (Unirp) e do Centro Universitário de Barretos (Unifeb). Coordenadora e Co-Autora Da Obra Direito Das Sucessões publicada pela Editora Revista Dos Tribunais e autora de artigos juridicos.
Victor Hugo de Almeida
Tema: Direito Ambiental do Trabalho - Considerações sobre a tutela do meio ambiente: um direito fundamental.
Mini-currículo: Advogado. Graduado em Direito pela Faculdade Municipal de Direito de Franca (FDF). Mestre pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto Universidade de São Paulo. Membro do Centro de Investigação do Desenvolvimento Humano e Educação Infantil (CINDEDI) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Membro colaborador da Forensepédia (enciclopédia jurídica colaborativa). Professor de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito do Centro Universitáro Moura Lacerda - Ribeirão Preto (SP).
NOTURNO
19h30m
Heveraldo Galvão
Tema: Direitos Constitucionais do Público Homoafetivo
Mini-currículo:
Advogado; Palestrante; Mestre em Direitos Coletivos e Função Social do Direito (UNAERP); Coordenador Escola Superior de Advocacia (Núcleo de Catanduva); Professor Universitário de Direito (FIPA e IMES de Catanduva) Agente de Desenvolvimento Local (Senac).
Rodrigo José Dutra
Egresso da UNIRP
Tema: Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos: Arbitragem, Mediação e Conciliação.
Mini-currículo: coordenador da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial e Empresarial de São José do Rio Preto e árbitro certificado pela Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial. Como advogado especializado em Direito da Informática, atua com ênfase na elaboração de contratos de licença de uso de software, políticas de segurança da informação e consultoria para empresas.
Dia 29/09
DIURNO
8h30
Sônia Carlos Antônio
Tema: Marcas e Patentes
Mini-currículo:
Membro das Associações: ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual; ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Intelectual; ABPI – Associação Brasileira Propriedade Industrial; INTA – Associação Internacional dos Agentes da Propriedade Intelectual; ABF – Associação Brasileira de Franchising. Especialista em formatação de franquias; Especialista em contratos de Transferência de Tecnologia; Arbitro e Mediadora pela ACIRP; Agente da Propriedade Industrial; Palestrante sobre a matéria de Propriedade Industrial; Parecerista na área da Propriedade Intelectual; Perita judicial na área da Propriedade Intelectual. Atualmente trabalha na Vilage Marcas & Patentes S/S Ltda como Advogada e Diretora Depto. Jurídico. Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas (Direito) - Faculdade de Direito de Guarulhos/SP
Ana Paula Polachini
Tema: A implementação dos direitos socioassistenciais como mecanismo de consolidação da efetiva cidadania.
Mini-currículo: Mestre em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela USP/SP. Especialista em Direito Constitucional pela UEL/PR. Advogada. Professora nos cursos de Direito, Serviço Social e Pedagogia da Unilago/SJRP. Conselheira Municipal de Assistência Social – segmento Universidades e Membro do Colegiado do Programa TEIA/SJRP.
NOTURNO
19h30m
Ederson Ricardo Teixeira
Tema: Auxílio-acidente previdenciário.
Mini-currículo:
Especialista em Direito do Trabalho pela FMU. Advogado previdenciário especializado especialmente em cálculos e revisões de aposentadorias. Professor de Cursos de Pós-Graduação.
Apresentação dos alunos da monografia
Herbert Luís da Costa: Embriaguez ao volante.
Nikita Sara Lima da Silva: O direito à imagem: a proteção à imagem da pessoa versus a exploração nos meios de comunicação.
Thiago Micelli de Almeida: Da propriedade intelectual nas empresas de publicidade.
Dia 30/09
DIURNO
8h30m
Dênio Silva Thé Cardoso
Tema: As alterações do CPC e a execução fiscal
Mini-currículo: Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 1990. Como procurador da Fazenda Nacional exerceu suas funções na Procuradoria Regional da 1ª Região (em Brasília/DF). Trabalhou ainda como procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional nos Estados do Pará e Amapá (em Belém/PA), antes de se tornar juiz federal substituto em exercício na 6ª Vara Criminal Federal (Subseção São Paulo) e, depois, juiz federal substituto em exercício na Subseção Judiciária do município de São José do Rio Preto. Atualmente juiz titular da 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto, especializada em Execuções Fiscais, e juiz corregedor da Central de Mandados. Professor Universitário.
Ivana Mussi Gabriel
Tema: O Tribunal de Contas no Controle dos Gastos Públicos
Mini-currículo: Mestranda pela ITE – Instituição Toledo de Ensino, Bauru, SP, sob orientação do Dr. Luiz Alberto David Araujo. Aluna especial em Teoria do Estado na UNESP durante o ano de 2002. Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Graduada pela UNESP – Universidade Estadual Paulista, Franca, SP. Professora universitária.
NOTURNO
19h30m
Marcelo Truzzi Otero
Tema: Alimentos gestacionais
Mini-currículo: Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Pós-Graduação da Atame-Cândido Mendes; Professor Universitário das Faculdades Integradas Padre Albino - Campus I e da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP. Vice-coordendar dos núcleos do interior do Estado de São Paulo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Advogado militante, especialista em Direito de Família e Sucessões, autor de artigos doutrinários em revistas especializadas.
Juliana Pereira de Almeida
Tema: A inclusão do consumidor deficiente visual no mercado de consumo de forma digna através da informação nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Mini-currículo:
Mestranda em Direito pela Unimes – Universidade Metropolitana de Santos – Coordenado pelo Prof. Dr. RIZZATTO NUNES, tendo como área de concentração a de Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito do Consumidor pela Unirp – também Coordenado pelo Prof. Dr. RIZZATTO NUNES. Graduação: Direito pela Faculdade de Direito de Bauru/SP – Instituição Toledo de Ensino.
Dia 1.º de outubro
DIURNO
8h30m
Antonio Alberto Machado
Tema: A Prova Criminal no Processo Acusatório
Mini-currículo:
Possui graduação em Ciências Jurídicas Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto (1981), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) . Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, das Faculdades Coc e do Ministério Público do Estado de São Paulo. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual Penal.
Hélio Grasselli
Tema: Aspectos Relevantes da Ação de Indenização por Acidente de Trabalho
Mini-currículo:. Mestre pela PUC-SP.Magistrado há 18 anos. Foi Juiz Titular da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital. É Juiz Titular da 1ª Vara do Trabaho de São José do Rio Preto. Há oito anos atua em Segunda Instância como Juiz Convocado da Sexta Turma do TRT da 15ª Região. Professor Universitário em Cursos de Graduação e de Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho.
NOTURNO
19h30m
João Ricardo Brandão Aguirre
Tema: Novos Paradigmas da responsabilidade civil
Mini-currículo: Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994) e mestrado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e é doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Doutora Teresa Ancona Lopez. Atualmente é professor titular dos cursos de graduação e de pós-graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.
Eduardo Bordini Novato
Tema: Responsabilidade dos sócios pelo pagamento de tributos devidos pela empresa e da prescrição do direito de ação das Fazendas para o redirecionamento da execução fiscal.
Mini-currículo: Graduado pela UNESP e ocupo o cargo de Procurador do Estado de São Paulo, atuando na área Fiscal-Tributária
Dia 2 de outubro
DIURNO
8h30m
João Ricardo Brandão Aguirre
Tema: Aspectos controvertidos do regime de bens
Mini-currículo: Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994) e mestrado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e é doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Doutora Teresa Ancona Lopez. Atualmente é professor titular dos cursos de graduação e de pós-graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.
Apresentação dos alunos da monografia
Bruno Henrique Piatto: A vedação do retrocesso como princípio de interpretação constitucional ambiental.
Ivan Daniel Beltran Rico: O direito à imagem: a proteção da pessoa versus a exploração nos meios de comunicação.
NOTURNO
19h30m
Homero Batista Mateus da Silva
Tema: Direito Coletivo do Trabalho
Lançamento do Livro “Curso de Direito do Trabalho Aplicado, vol.7, Direito Coletivo do Trabalho.
Mini-currículo: Possui graduação em Direito (1993), mestrado em Direito do Trabalho dedicado ao estudo da prescrição trabalhista (2003) e doutorado em Direito do Trabalho concentrado na responsabilidade em execução trabalhista (2007), sempre pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo. Atualmente é Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo e professor de direito do trabalho da Universidade de São Paulo e do Curso Flavio Monteiro de Barros. Empreende obra de mapeamento completo das questões controvertidas envolvendo cada um dos artigos da CLT, o que se converte no Curso de Direito do Trabalho Aplicado, dividido em dez volumes. Os volumes 1 (Parte Geral), 2 (Jornadas e Pausas) e 3 (Segurança e Medicina do Trabalho, Trabalho da Mulher e Trabalho do Menor) foram publicados em 2008. Os volumes 4 (Livro das Profissões Regulamentadas), 5 (Livro da Remuneração) e 6 (Contrato de Trabalho) saíram em 2009. Os demais volumes serão publicados até dezembro de 2009.
Andrey Ribeiro Nasser
Egresso da UNIRP
Tema: Princípios do Processo Penal e alterações legislativas
Mini-currículo: Formado pela Unirp. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Professor de Direito Processual Penal (obs: no momento não estou ministrando aulas). Promotor de Justiça.
V Encontro de Egressos
Dias 28, 29 e 30 de setembro e 1 e 2 de outubro de 2009
Dia 28/09
DIURNO
8h30
Márcia Maria Menin
Egressa da UNIRP
Tema: Direito patrimonial do amante
Mini-currículo: Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Civil do Centro Universitário do Norte Paulista (Unorp) e das Faculdades Integradas de Mirassol (Faimi). Professora do Curso De Pós Graduação do Centro Universitário De Rio Preto (Unirp) e do Centro Universitário de Barretos (Unifeb). Coordenadora e Co-Autora Da Obra Direito Das Sucessões publicada pela Editora Revista Dos Tribunais e autora de artigos juridicos.
Victor Hugo de Almeida
Tema: Direito Ambiental do Trabalho - Considerações sobre a tutela do meio ambiente: um direito fundamental.
Mini-currículo: Advogado. Graduado em Direito pela Faculdade Municipal de Direito de Franca (FDF). Mestre pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto Universidade de São Paulo. Membro do Centro de Investigação do Desenvolvimento Humano e Educação Infantil (CINDEDI) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Membro colaborador da Forensepédia (enciclopédia jurídica colaborativa). Professor de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito do Centro Universitáro Moura Lacerda - Ribeirão Preto (SP).
NOTURNO
19h30m
Heveraldo Galvão
Tema: Direitos Constitucionais do Público Homoafetivo
Mini-currículo:
Advogado; Palestrante; Mestre em Direitos Coletivos e Função Social do Direito (UNAERP); Coordenador Escola Superior de Advocacia (Núcleo de Catanduva); Professor Universitário de Direito (FIPA e IMES de Catanduva) Agente de Desenvolvimento Local (Senac).
Rodrigo José Dutra
Egresso da UNIRP
Tema: Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos: Arbitragem, Mediação e Conciliação.
Mini-currículo: coordenador da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial e Empresarial de São José do Rio Preto e árbitro certificado pela Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial. Como advogado especializado em Direito da Informática, atua com ênfase na elaboração de contratos de licença de uso de software, políticas de segurança da informação e consultoria para empresas.
Dia 29/09
DIURNO
8h30
Sônia Carlos Antônio
Tema: Marcas e Patentes
Mini-currículo:
Membro das Associações: ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual; ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Intelectual; ABPI – Associação Brasileira Propriedade Industrial; INTA – Associação Internacional dos Agentes da Propriedade Intelectual; ABF – Associação Brasileira de Franchising. Especialista em formatação de franquias; Especialista em contratos de Transferência de Tecnologia; Arbitro e Mediadora pela ACIRP; Agente da Propriedade Industrial; Palestrante sobre a matéria de Propriedade Industrial; Parecerista na área da Propriedade Intelectual; Perita judicial na área da Propriedade Intelectual. Atualmente trabalha na Vilage Marcas & Patentes S/S Ltda como Advogada e Diretora Depto. Jurídico. Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas (Direito) - Faculdade de Direito de Guarulhos/SP
Ana Paula Polachini
Tema: A implementação dos direitos socioassistenciais como mecanismo de consolidação da efetiva cidadania.
Mini-currículo: Mestre em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela USP/SP. Especialista em Direito Constitucional pela UEL/PR. Advogada. Professora nos cursos de Direito, Serviço Social e Pedagogia da Unilago/SJRP. Conselheira Municipal de Assistência Social – segmento Universidades e Membro do Colegiado do Programa TEIA/SJRP.
NOTURNO
19h30m
Ederson Ricardo Teixeira
Tema: Auxílio-acidente previdenciário.
Mini-currículo:
Especialista em Direito do Trabalho pela FMU. Advogado previdenciário especializado especialmente em cálculos e revisões de aposentadorias. Professor de Cursos de Pós-Graduação.
Apresentação dos alunos da monografia
Herbert Luís da Costa: Embriaguez ao volante.
Nikita Sara Lima da Silva: O direito à imagem: a proteção à imagem da pessoa versus a exploração nos meios de comunicação.
Thiago Micelli de Almeida: Da propriedade intelectual nas empresas de publicidade.
Dia 30/09
DIURNO
8h30m
Dênio Silva Thé Cardoso
Tema: As alterações do CPC e a execução fiscal
Mini-currículo: Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 1990. Como procurador da Fazenda Nacional exerceu suas funções na Procuradoria Regional da 1ª Região (em Brasília/DF). Trabalhou ainda como procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional nos Estados do Pará e Amapá (em Belém/PA), antes de se tornar juiz federal substituto em exercício na 6ª Vara Criminal Federal (Subseção São Paulo) e, depois, juiz federal substituto em exercício na Subseção Judiciária do município de São José do Rio Preto. Atualmente juiz titular da 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto, especializada em Execuções Fiscais, e juiz corregedor da Central de Mandados. Professor Universitário.
Ivana Mussi Gabriel
Tema: O Tribunal de Contas no Controle dos Gastos Públicos
Mini-currículo: Mestranda pela ITE – Instituição Toledo de Ensino, Bauru, SP, sob orientação do Dr. Luiz Alberto David Araujo. Aluna especial em Teoria do Estado na UNESP durante o ano de 2002. Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Graduada pela UNESP – Universidade Estadual Paulista, Franca, SP. Professora universitária.
NOTURNO
19h30m
Marcelo Truzzi Otero
Tema: Alimentos gestacionais
Mini-currículo: Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Pós-Graduação da Atame-Cândido Mendes; Professor Universitário das Faculdades Integradas Padre Albino - Campus I e da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP. Vice-coordendar dos núcleos do interior do Estado de São Paulo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Advogado militante, especialista em Direito de Família e Sucessões, autor de artigos doutrinários em revistas especializadas.
Juliana Pereira de Almeida
Tema: A inclusão do consumidor deficiente visual no mercado de consumo de forma digna através da informação nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Mini-currículo:
Mestranda em Direito pela Unimes – Universidade Metropolitana de Santos – Coordenado pelo Prof. Dr. RIZZATTO NUNES, tendo como área de concentração a de Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito do Consumidor pela Unirp – também Coordenado pelo Prof. Dr. RIZZATTO NUNES. Graduação: Direito pela Faculdade de Direito de Bauru/SP – Instituição Toledo de Ensino.
Dia 1.º de outubro
DIURNO
8h30m
Antonio Alberto Machado
Tema: A Prova Criminal no Processo Acusatório
Mini-currículo:
Possui graduação em Ciências Jurídicas Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto (1981), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) . Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, das Faculdades Coc e do Ministério Público do Estado de São Paulo. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual Penal.
Hélio Grasselli
Tema: Aspectos Relevantes da Ação de Indenização por Acidente de Trabalho
Mini-currículo:. Mestre pela PUC-SP.Magistrado há 18 anos. Foi Juiz Titular da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital. É Juiz Titular da 1ª Vara do Trabaho de São José do Rio Preto. Há oito anos atua em Segunda Instância como Juiz Convocado da Sexta Turma do TRT da 15ª Região. Professor Universitário em Cursos de Graduação e de Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho.
NOTURNO
19h30m
João Ricardo Brandão Aguirre
Tema: Novos Paradigmas da responsabilidade civil
Mini-currículo: Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994) e mestrado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e é doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Doutora Teresa Ancona Lopez. Atualmente é professor titular dos cursos de graduação e de pós-graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.
Eduardo Bordini Novato
Tema: Responsabilidade dos sócios pelo pagamento de tributos devidos pela empresa e da prescrição do direito de ação das Fazendas para o redirecionamento da execução fiscal.
Mini-currículo: Graduado pela UNESP e ocupo o cargo de Procurador do Estado de São Paulo, atuando na área Fiscal-Tributária
Dia 2 de outubro
DIURNO
8h30m
João Ricardo Brandão Aguirre
Tema: Aspectos controvertidos do regime de bens
Mini-currículo: Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994) e mestrado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e é doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Doutora Teresa Ancona Lopez. Atualmente é professor titular dos cursos de graduação e de pós-graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.
Apresentação dos alunos da monografia
Bruno Henrique Piatto: A vedação do retrocesso como princípio de interpretação constitucional ambiental.
Ivan Daniel Beltran Rico: O direito à imagem: a proteção da pessoa versus a exploração nos meios de comunicação.
NOTURNO
19h30m
Homero Batista Mateus da Silva
Tema: Direito Coletivo do Trabalho
Lançamento do Livro “Curso de Direito do Trabalho Aplicado, vol.7, Direito Coletivo do Trabalho.
Mini-currículo: Possui graduação em Direito (1993), mestrado em Direito do Trabalho dedicado ao estudo da prescrição trabalhista (2003) e doutorado em Direito do Trabalho concentrado na responsabilidade em execução trabalhista (2007), sempre pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo. Atualmente é Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo e professor de direito do trabalho da Universidade de São Paulo e do Curso Flavio Monteiro de Barros. Empreende obra de mapeamento completo das questões controvertidas envolvendo cada um dos artigos da CLT, o que se converte no Curso de Direito do Trabalho Aplicado, dividido em dez volumes. Os volumes 1 (Parte Geral), 2 (Jornadas e Pausas) e 3 (Segurança e Medicina do Trabalho, Trabalho da Mulher e Trabalho do Menor) foram publicados em 2008. Os volumes 4 (Livro das Profissões Regulamentadas), 5 (Livro da Remuneração) e 6 (Contrato de Trabalho) saíram em 2009. Os demais volumes serão publicados até dezembro de 2009.
Andrey Ribeiro Nasser
Egresso da UNIRP
Tema: Princípios do Processo Penal e alterações legislativas
Mini-currículo: Formado pela Unirp. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Professor de Direito Processual Penal (obs: no momento não estou ministrando aulas). Promotor de Justiça.
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