quinta-feira, 27 de agosto de 2009

DIREITO PROMOVE VI ENCONTRO DE DIREITOS HUMANOS


O curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino (FIPA) promove dias 29 e 31 próximos, no campus I, o VI Encontro de Direitos Humanos que neste ano tem como tema “Direito e Movimentos Sociais”.

O Coordenador do curso, Prof. MS Donizett Pereira, enfatizando a trajetória do curso de engajamento aos temas mais importantes da atualidade, disse que o objetivo do Encontro é discutir o papel e o futuro dos movimentos sociais na atualidade, às vésperas do final do mandato do Presidente da República que mais de perto acompanhou a evolução das recentes conquistas coletivas no Brasil.
“Gênese e causa eficiente de vários dos direitos atuais, os movimentos sociais representam importante instrumento de transformação social, sempre propiciando a oportunidade para a discussão acerca dos grandes temas contemporâneos”, considera o Coordenador.
Donizett Pereira lembrou, ainda, que presentes no ideário nacional desde épocas remotas, os movimentos sociais ganharam impulso com os novos paradigmas ditados pela alta concentração de renda e escassez de oportunidades de emprego e vida digna. “Mobilizados pela sede de justiça e de tratamento igualitário entre os povos, enfrentam preconceitos e discriminação das mais variadas matizes até nossa época”, conclui.
A programação do Encontro é esta:
29 de agosto – sábado

9h00 - Abertura do Encontro pela Profª Ms. Rima Gorayb, Coordenadora de Extensão e professora de Direito Civil do Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino, mestre pela PUC-RJ;

9h15 - Palestra “Por uma nova fundamentação dos direitos humanos”, pelo Prof. Silvio Luiz de Almeida, Doutorando em Direito pela USP, Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie, Bacharel em Filosofia pela USP, Diretor Executivo do Instituto Luiz Gama, Advogado.

Prof. Vinicius Magalhaes Pinheiro

Prof. Heveraldo Galvão
10h45 - Debate intermediado pelos professores do curso de Direito e advogados, Dr. Vinícius Magalhães Pinheiro, Mestre em Direito pela Mackenzie, e Dr. Heveraldo Galvão, Mestre em Direito pela Unaerp;
12h30 – Encerramento
31 de agosto – segunda-feira20h30 - Palestra “Direito e movimentos sociais”, pelo Dr. Alysson Leandro Barbate Mascaro, Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, Livre-Docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo, Professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor de inúmeros livros, dentre os quais “Introdução ao Estudo do Direito” (Ed. Quartier Latin).
21h45 - Coquetel de encerramento
As inscrições devem ser feitas na Secretaria ou pelo telefone (17) 3522-2405. O campus I das FIPA fica na Rua Seminário, 281, São Francisco, em Catanduva.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

No último dia 07 de agosto de 2009, estive no Teatro Municipal Aniz Pachá (Rua 14 de Abril, 50) para assistir ao espetáculo CARA DO BRASIL, com Rolando Boldrin. O show é um resgate do Brasil que existe em todos nós. Trata-se de um espetáculo itinerante no qual seu autor, apenas com voz e violão, conta histórias, de forma bem humorada e descontraída, representando personagens e situações do homem do campo. Cabe de tudo, já que o artista é cantador, compositor, ator, poeta e escritor. É uma viagem direto pra alma e pra cultura do povo do interior do Brasil. Foi uma noite inesquecível, com muitos causos, músicas, apresentações teatrais que resgatam o que há de mais autêntico na nossa religiosidade, no cancioneiro e no folclore do país. Foi um brinde ao som, palavras, versos, prosas, gestos, tudo que emociona e dá orgulho de ser brasileiro. Destaque para a sensibilidade do artista, que levou ao palco uma imagem de São Domingos, padroeiro da cidade, e que seria comemorado no dia seguinte.
O projeto tem o patrocínio da New Holland com apoio da Lei de Incentivo à Cultura, do Ministério da Cultura. O espetáculo passará por 16 cidades em 4 estados do Brasil.

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

Nova lei da adoção já nasce com cara de velha



Legislação, que está em vigor há 5 dias, traz avanços, mas não prevê direito a casais homossexuais, o que Justiça já autorizou

Daniel MartinsAgência BOM DIA
Na sala de aula, os estudantes preparam desenhos para o Dia dos Pais, mas Theodora, 7 anos, faz dois. Hoje, ela entrega os trabalhos aos cabeleireiros Vasco Pedro da Gama e Júnior de Carvalho. Eles são os pais dela. Sim, dois pais. Esse modelo familiar é a maior prova de que a nova lei de adoção, promulgada na terça-feira, já nasce velha.
O novo texto, a rigor, não permite a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, algo que a Justiça já autorizou em pelo menos cinco casos no Brasil. Gama, Carvalho e Theodora, de Catanduva, estão juntos há mais de quatro anos e mostram que a nova lei chega ultrapassada.
A lei diz que casais que queiram adotar precisam ser legalmente casados ou manter união civil estável reconhecida judicialmente. Mas, no Brasil, ainda não há regulamentação para casamentos ou união estável entre pessoas do mesmo sexo.
Se a declaração de união estável não pode ser conseguida regularmente, pode ser reconhecida pela Justiça. E como a nova lei também não veda a adoção por casais homoafetivos, existe a possibilidade de ter o direito judicialmente.
Quando decidiram adotar, Gama e Carvalho passaram por um processo diferente. Primeiro, Gama entrou na fila de adoção. Conseguida a guarda de Theodora, iniciou-se o processo de inclusão de Carvalho na paternidade. Hoje, os nomes dos dois pais constam no RG da menina. “Quando fomos tirar o documento, disseram que um dos dois sairia como mãe, mas não aceitamos porque não era o correto. Tiveram de mudar o sistema, mas deu certo”, conta Gama.
Hoje, eles tentam adotar uma irmã para Theodora, como casal. “Mas precisa ser logo. Não queremos diferença de idade muito grande entre as irmãs. Se não sair até dezembro, vamos desistir”, diz Carvalho.
Para o advogado Heveraldo Galvão, que representou Gama e Carvalho e é mestre em direitos coletivos e função social do direito, a nova lei de adoção deveria tratar mais claramente do tema.
“Hoje, já temos jurisprudência com os casos em que a Justiça concedeu o direito a casais homoafetivos. Acredito que haja uma tendência para que isso seja fundamentado em lei dentro de cinco ou dez anos”, diz Galvão.
Ele acredita que o Brasil já “caminha a passos largos” no reconhecimento de direitos de casais homoafetivos. “Hoje, já é possível receber pensão, incluir o companheiro no plano de saúde e o casal é considerado em casos de sucessão hereditária”, diz.
Já o advogado do Centro de Referencia em Direitos Humanos de Rio Preto, Rogério Vinícius dos Santos, acredita que levará mais tempo. “Esse é um tema polêmico e com viés antieleitoral. Por isso, acredito que o Legislativo nãocomprará essa briga nos próximos 15 ou 20 anos”, afirma.
Clique aqui para ver a matéria do site.

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

TELEFONES ÚTEIS DE CATANDUVA/SP

• Polícia: 190
• Bombeiros: 193
• Samu: 192
• Guarda Municipal: 3531-5300
• Prefeitura de Catanduva: 3531-9100
• Câmara Municipal: 3524-9600
• Secretaria de Saúde: 3531-9300 / 0800-7719311
• Vigilância Sanitária: 3531-9309
• Centro de Zoonoses: 3524-2445
• DiskDengue: 3521-4087
• Estação Rodoviária: 3525-0947
• Água e Esgoto: 115 / 3524-5600
• Procon Catanduva: 3531-9138
• Patrulha Ambiental: 3524-7239
• Ouvidoria da Guarda Municipal: 3531-5318

Coordenadora de Nutrição ministra palestra no Gastão Silveira


Manipulação de alimentos e Nutrição foi o tema da fala

A coordenadora do curso de Nutrição do IMES Catanduva, Sandra Cury Pinfildi Manfrin, proferiu dia 29 de julho a palestra “Manipulação de alimentos e Nutrição” aos alunos do Programa de Educação para o Trabalho (PET) do SENAC na Escola Prof. Gastão Silveira, no Bairro Giordano Mestrinelli. Objetivo da apresentação foi conscientizar os jovens da importância da boa alimentação. O curso de Nutrição sempre oferece à comunidade serviços de orientação. No dia 31 de agosto, Dia do Nutricionista, alunos e professores estarão disponíveis para orientar a população na praça central de Catanduva.

Resultado do Processo de Seleção de Docentes do IMES

http://www.fafica.br/pdf/respsel005-2009.pdf

INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CATANDUVA
IMES Catanduva - Autarquia Municipal
Avenida Daniel Dalto s/n – (Rodovia Washington Luis (SP 310) - Km 382)
Caixa Postal: 86 - 15.800-970 – Catanduva-SP
(17) 3531-2200 / fax (17) 3531-2205 www.fafica.br secretaria@fafica.br
Processo Seletivo 005/2009
Resultado Final
A Comissão Organizadora torna público o resultado final
do Processo Seletivo n.º 005/2009.

Curso: Direito
Classificação Nome Pontos
1º. Fernando Vidoti Favaron 22
2º. Etieni Maria Bosco Breviglieri 21
3º. Heveraldo Galvão 19
4º. Ricardo Aparecido Hummel 15,9
5º. Falbert Mauricio de Sena 14,2
6º. Leonardo Mialichi 12
7º. Ketri Daniela Damianci 9,5
8º. João Roque Borges de Souza 9,1