COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO DA UNESP DE FRANCA MINISTRA AULA MAGNA DO CURSO DE DIREITO DAS FIPA

O curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino (FIPA) realiza dia 24 próximo, às 19h30, no auditório do Campus I, sua tradicional cerimônia de abertura do ano letivo com aula magna a ser proferida pelo Prof. Dr. Marcos Simão Figueiras, Coordenador do curso de Direito da UNESP de Franca, que abordará o tema Novas perspectivas para o direito tributário.

Dr. Donizett Pereira, Coordenador do curso de Direito das FIPA, ressalta que “a presença do Coordenador do curso de Direito da UNESP representa uma grande oportunidade para estreitar os laços com aquela gloriosa instituição, que atingiu todos os níveis de excelência no ensino do Direito, laureada com nota máxima em todos os indicadores acadêmicos”.

Pereira acrescenta que “em seus longos anos de existência, o curso de Direito da UNESP sempre ofertou um ensino de excelência, de natureza crítico-reflexiva, e uma maior aproximação com os responsáveis pelas atuais diretrizes por lá implementadas, como é o caso do Dr. Marcos Simão Figueiras e da Dra. Elisabete Maniglia, que já é docente do nosso curso, é experiência ímpar para a comunidade acadêmica da faculdade, com vistas ao constante aprimoramento das nossas perspectivas de oferta de um ensino-aprendizagem de alta qualidade e efetividade”.

Dr. Marcos Figueiras possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1988), graduação em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981), Mestrado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (1994) e Doutorado em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001). Atualmente é professor da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, atuando principalmente nos seguintes temas: sistema tributário, Mercosul, princípios tributários, integração e legislação aplicável às microempresas.

Dr. Donizett Pereira informou também que na oportunidade tomarão posse dos respectivos cargos os novos professores do curso de Direito.

O Campus I das Faculdades Integradas Padre Albino (FIPA) fica na Rua Seminário, 281, São Francisco, fone 17 – 3522.2405.

Disponível em: FIPA

Programa Bolsa-Marginal ?

Você sabia que todo presidiário com filhos tem uma bolsa para sustentar a família, dada pelo INSS, pois o bandido não pode trabalhar para sustentar os filhos pois está preso?

Chama-se "Auxílio-reclusão" e, pasmem... quem for preso a partir de 01/12/2009, receberá R$ 752,12 (SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DOZE CENTAVOS) mas, quanto está o salário mínimo mesmo, para aqueles que trabalham honestamente????

O valor do auxílio-reclusão corresponde ao equivalente a 100% do salário-de-benefício

PERÍODO SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO TOMADO EM SEU VALOR MENSAL
De 1º/6/2003 a 31/4/2004 R$ 560,81 - Portaria nº 727, de 30/5/2003
De 1º/5/2004 a 30/4/2005 R$ 586,19 - Portaria nº 479, de 7/5/2004
De 1º/5/2005 a 31/3/2006 R$ 623,44 - Portaria nº 822, de 11/5/2005
De 1º/4/2006 a 31/3/2007 R$ 654,61 - Portaria nº 119, de 18/4/2006
De 1º/4/2007 a 29/2/2008 R$ 676,27 - Portaria nº 142, de 11/4/2007
De 1º/3/2008 a 31/1/2009 R$ 710,08 – Portaria nº 77, de 11/3/2008
A partir de 1º/2/2009 R$ 752,12 – Portaria nº 48, de 12/2/2009

O salário-de-benefício corresponde à média dos 80% do maior salários-de-contribuição do período contributivo, a contar de julho de 1994.

Para o segurado especial (trabalhador rural), o valor do auxílio-reclusão será de um salário-mínimo, se o mesmo não contribuiu facultativamente.

É real!!!! Se você quiser tire a dúvida neste "site" :

http://www.previdenciasocial.gov.br/conteudoDinamico.php?id=22

Pergunta que não quer calar 1:
Por acaso os filhos do sujeito que foi morto pelo Bandido que está preso recebem uma bolsa para seu sustento?

Pergunta que não quer calar 2:
Já viu algum defensor dos Direitos Humanos defendendo esta bolsa para os filhos das vítimas?

Pergunta que não quer calar 3:

Quem foi mesmo o candidato que mereceu o seu voto? Não lembra...? Lamentável.

É por isso que a criminalidade não diminui, mate, assalte, roube seja injusto com a sociedade. Pelo visto é muito mais vantajoso pois, você terá dinheiro preso ou não...

Garanta já a sua Bolsa - Bandido...!

E depois os políticos vem dizer que o INSS não tem dinheiro para pagar o reajuste justo aos aposentados...!!!!

Sabe quem está financiando esta regalia do Bolsa Bandido ? Nós, com os impostos e contribuições!

DIVULGUE PARA TODOS SEUS CONTATOS, MESMOS ÀQUELES QUE ESTÃO NA ATIVA, POIS ELES SERÃO OS APOSENTADOS DE AMANHÃ

Catanduva é Campeã do Basquete Feminino

Enfim, o grito de ‘É Campeão’ desentalou da garganta do torcedor catanduvense. Em uma partida emocionante, decidida nos três segundos finais, o Açúcar Cometa/Unimed/Catanduva venceu o Colchões Castor/Unimed/Ourinhos por 60 a 59 e conquistou o inédito título do Nacional Feminino de Basquete. A pivô Gil, no final da partida, marcou a cesta que garantiu a vitória para as catanduvenses. O confronto decisivo foi disputado na noite de ontem, no Ginásio Anuar Pachá, com mais de 4 mil expectadores.
O resultado garantiu a terceira vitória consecutiva de Catanduva sobre Ourinhos nesse playoff. Desde a fase anterior, quando disputou a semifinal contra Americana, as comandadas do técnico Édson Ferreto engataram seqüência de seis partidas sem derrotas.
Após o confronto, Ferreto, que conquistou pela primeira vez em sua carreira o título do Nacional de Basquete, valorizou bastante o triunfo das suas atletas. “Vencer Ourinhos, com o placar de 3 a 0, é extremamente gratificante. Não é qualquer time que consegue uma seqüência como essa de vitórias contra um adversário tão difícil”, comentou o treinador.
Numa partida amplamente dominada por Ourinhos, que chegou a abrir 12 pontos de vantagem, o time catanduvense conseguiu empatar a partida quando restavam menos de um minuto para o final.
A 32 segundos do fim, Ourinhos ainda vencia por 59 a 56 e, num lance de posse de bola para Catanduva, Fabão sofreu falta enquanto tentava arremessar da linha dos três pontos. Com isso, a jogadora cobrou três lances-livres, tendo convertido apenas dois, com o jogo ficando com apenas um ponto de vantagem para Ourinhos.
No lance seguinte, as visitantes foram para o ataque e em um erro, perderam a posse de bola. No contra ataque, com três segundos para o final, Gil tenta uma infiltração mas arremessa errado. Ela mesma pega o rebote e converte a cesta que garantiu o título para as donas da casa, com o placar ficando em 60 a 59.
“Não é possível descrever a emoção de ter marcado a cesta no final da partida. O jogo foi muito difícil para nós. Não estivemos bem durante e esse título chega para coroar o nosso bom desempenho durante as fases finais”, comentou a jogadora Gil.
A jogadora lamentou a quantidade de falhas cometidas por sua equipe. “Foi muito sofrido. Cometemos muitos erros, tanto de marcação quanto de passes. Sabíamos que seria dificultoso conseguir vencer Ourinhos, que é um time experiente. Entretanto, nos segundo finais, apresentamos um volume de jogo muito forte que foi o suficiente para garantir esse título”, comentou.
Além de marcar a cesta decisiva, Gil foi a cestinha de Catanduva na última partida, com 11 pontos e seis rebotes. Ela também garantiu o troféu de ‘MVP do Campeonato’, título concedido a melhor jogadora da competição. A segunda melhor em quadra pelo time catanduvense foi a armadora Palmira, com 10 pontos. No entanto, a cestinha do duelo foi a pivô Mamá, de Ourinhos, com 14.

Matéria disponível no site do Jornal O Regional.

VII Simpósio Internacional de Direito

DIREITO E CINEMA

FILMES COMERCIAIS COM TEMAS DE INTERESSE JURÍDICO
Seleção – Arnaldo Moraes Godoy – www.arnaldogodoy.adv.br

A GUERRA DOS ROSES – MICHAEL DOUGLAS, DANNY DE VITO
A FIRMA – TOM CRUISE
A IGUALDADE É BRANCA- JULIE DELPY
ADVOGADO DO DIABO – AL PACINO
AMISTAD – ANTHONY HOPKINS, MORGAN FREEMAN
AS BRUXAS DE SALEM – DANIEL DAY LEWIS
ASSÉDIO SEXUAL – MICHAEL DOUGLAS , DEMI MOORE
ATRAÇÃO FATAL – MICHAEL DOUGLAS, GLENN GLOSE
CABO DO MEDO – ROBERT DE NIRO
DANTON – O PROCESSO DA REVOLUÇÃO – GERARD DEPARTIEU
DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA – HENRY FONDA (HÁ VERSÃO COM J. LEMMON)
FILADÉLFIA – TOM HANKS
HURRICANE – O FURACÃO – DENZEL WASHINGTON
JULGAMENTO EM NUREMBERG – SPENCER TRACY, BURT LANCASTER (HÁ NOVA VERSÃO)
JUSTIÇA VERMELHA – RICHARD GEERE
KRAMER X KRAMER – DUSTIN HOFFMAN, MERYL STREEP
O CLIENTE – SUSAN SARANDON, TOMMY LEE JONES
O DOSSIÊ PELICANO – JULIA ROBERTS, DENZEL WASHINGTON
O EXPRESSO DA MEIA NOITE – BRAD DAVIS
O HOMEM QUE FAZIA CHOVER – MATT DILLON, DANNY DE VITO
O MENTIROSO – JIM CARREY
O POVO CONTRA LARRY FLYNT – WOODY HARRELSON, COURTNEY LOVE
O PROCESSO – ANTHONY PERKINS
O REVERSO DA FORTUNA – JEREMY IRONS, GLEN GLOOSE
O SOL É PARA TODOS – GREGORY PECK
O VEREDITO – PAUL NEWMAN
OS INTOCÁVEIS – KEVIN KOSTNER
QUESTÃO DE HONRA – JACK NICHOLSON, TOM CRUISE
SEÇÃO ESPECIAL DE JUSTIÇA – COSTA GRAVAS
TEMPO DE MATAR – SANDRA BULLOCK

III CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA – II WORKSHOP DE PÓS-GRADUAÇÃO

PROGRAMAÇÃO
05/11/2009 – quinta-feira
19h30min - Abertura do evento
20:00h - Palestra com o Prof. Dr. Luiz Alberto David Araújo.
Tema: Direitos da personalidade na Constituição: vida privada, intimidade e imagem das pessoas.

06/11/2009 – sexta-feira
Apresentação dos Trabalhos Científicos a partir das 08:00h

07/11/2009 – sábado
08:00h – Início das Atividades
09:00h – Palestra com o Prof. MS. Heveraldo Galvão.
Tema: Conhecimento científico e cidadania.

Local: Campus I – Administração e Direito - Rua Seminário 281, São Francisco, Catanduva/SP

Treinamento - Novos Guardas Civis Municipais

No último dia 20/10/09, estive com os Novos Guardas Civis Municipais (27) ministrando treinamentos e dinâmicas de grupo.

Ganhei de uma Amiga

ATÉ MAIS

Um brinde para você, meu amigo,
Com uma taça erguida
E cheia desse efervescente líquido
Que é a vida
Talvez eu quisesse que ficasse um pouco mais
Talvez eu queira que vá de uma vez
Não consegui me despedir
Talvez nunca consiga
Sentada na sua cadeira
Olhando aquilo que você já viu
Tentando às vezes ter os seus olhos
A sua sabedoria
A imensa calma diante das adversidades

Um brinde para você, meu amigo,
Desejo que o caminho
Seja como o que foi anunciado
Numa bela carta
Que não viu ser arrancada
De um velho baralho cigano
Cheio de cores e de sonhos
De pensamentos grandes e pequenos
Que revelou num dia
Uma vida repleta de mudanças
Que seria notada por muitos
Com dor e glória
Mas cheia de significados

Um brinde para você, meu amigo,
Que não passa despercebido pelo mundo
Que acredita que tudo pode ser melhor
Com o tamanho de homem
E sonhos de menino
Desejo que nunca perca essa inocência
Que leva no sorriso aberto
E nos versos ternos
Aqui deixo meu adeus ou até logo ou até mais
Ergo minha taça
Um brinde ao seu destino
Ósculos
Amplexos
e paz

Para saber mais sobre Cintia Alves, clique aqui.

Palestra educativa com o tema “A saúde bucal e o diabetes”

Data: quinta-feira, 29 de outubro de 2009
Hora: 19:30
Local: Sesc
Cidade: Catanduva sp

Detalhes:
Palestra educativa com o tema ” A saúde bucal e o diabetes “ com as dentistas Luciane Pellizzon Farão e Nilter Sanchez Cruz de Oliveira .

FACULDADE DE JUSSARA/GO - XII - Semana Acadêmica

14 de outubro de 2009 – Quarta-feira
Direito
Local: Câmara Municipal

Palestra: Os Direitos Constitucionais dos Homoafetivos.

Palestrante: Dr. Heveraldo Galvão


Local: Faculdade de Jussara

SEMANA JURÍDICA DA FIPA

SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS

O Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino promoverá sua SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS, que se desenvolverá entre os dias 03 a 07 de novembro de 2009, contribuindo com a discussão e difusão dos grandes temas jurídicos contemporâneos.Contamos com vossa participação.

Programação
03/11/2009 – terça-feira
Encontro de Direito do Trabalho Rural

19h30: Abertura pelo Prof. MS. Donizett Pereira, coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino.

19h45: Palestra com a Profa. Dra. Cristiane Miziara Mussi. Mestre e Doutora em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Professora do Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino. Autora de vários livros em Direito Previdenciário.
Tema: Novos rumos da previdência rural;

20h30: Palestra com Carlos César Arcolino. Consultor em Recursos Humanos. Coordenador Nacional da ONG “Amor Exigente” e fundador de várias ONGs. Livro publicado na área de reestruturação físico-psico-social da pessoa. Autor de palestras em diversos países. Coordenador da equipe do programa “Quem ama cuida”, da Nova TV de Franca-SP.
Tema: Superando desafios: uma perspectiva para o aprendizado eficiente.
21h30: Debates

04/11/2009 – quarta-feira
Encontro de Direito Sócio ambiental

19h30: Abertura do evento pelo Prof. MS. Donizett Pereira, coordenador do Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino.

19h45: Palestra: Prof. MS. Fábio Cantizani Gomes. Mestre pela Unesp. Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino.
Tema: Análise do Enfoque Garantista nas recentes decisões do STF.

20h30: Palestra: Prof. Dr. Antônio Alberto Machado. Mestre (1991) e Doutor (1998) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docência pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (2006). Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, membro do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Tema: A crise do Ensino Jurídico e os desafios na Aplicação do Direito.
21h30: Debates

05/11/2009 – quinta-feira
Os debates jurídicos continuam, no âmbito do III Congresso de Iniciação Científica e II Workshop de Pós-graduação das Faculdades Integradas Padre Albino.

19h30: Abertura do evento
20h00: Palestra com o Prof. Dr. Luiz Alberto David Araujo. Graduado pela USP em 1976, Mestre (1989) e Doutor (1992) em Direito Constitucional pela PUC, onde também obteve a sua Livre Docência em Direito Constitucional (2004). É professor Titular de Direito

Constitucional da PUC-SP, onde leciona na Graduação e Pós-Graduação. É Coordenador e docente do Curso de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino-ITE (Mestrado e Doutorado) em Bauru, Estado de São Paulo. Procurador Regional da República aposentado. Produção principal: tutela das minorias e dos grupos vulneráveis, com foco nas pessoas com deficiência e nas questões de gênero.
Tema: Direitos da personalidade na Constituição: vida privada, intimidade e imagem das pessoas.

06/11/2009 – sexta-feira
Apresentação de trabalhos de pesquisa durante o III Congresso de Iniciação Científica e II Workshop de Pós-graduação das Faculdades Integradas Padre Albino

07/11/2009 – sábado
9h00 – Palestra com o Prof. MS. Heveraldo Galvão. Mestre em Direito pela UNAERP, professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas Padre Albino.
Tema: Conhecimento científico e cidadania.

SEMANA JURÍDICA IMES CATANDUVA 2009

O curso de Direito do IMES Catanduva, juntamente com o Centro Acadêmico Nove de Julho, promovem a VII Semana Jurídica de 19 a 23 de outubro, a partir das 19h. O evento ocorre em dois locais. No primeiro dia, 19, no Clube de Tênis Catanduva. Nos demais dias, de 20 a 23, no Teatro Municipal de Catanduva.



O evento contará com a presença de autores importantes das Editoras Saraiva e Lemos & Cruz, como Renato Marcão (Processo Penal), Marcos Destefenni (Processo Civil) e Marcelo Tadeu Cometti (Concursos Públicos).



Inscrições abertas no Centro Acadêmico, com Beto ( 17 9717 6443 ) e Roger ( 17 9745 1579 ) ou no local do evento, com direito a certificado de 40 h. Valor: R$ 50,00.

Senac Itapetininga realiza palestra sobre redes sociais

O Senac Itapetininga promoveu a palestra gratuita Redes Sociais como Possibilidade Local, ministrada pelo professor Heveraldo Galvão, no dia 22/9/2009. A atividade reuniu cerca de 50 pessoas, entre membros de organizações sociais, igrejas, poder público, conselhos municipais, escolas estaduais e polícia militar.

O objetivo foi dar mais visibilidade para a formação das redes e mostrar a metodologia do desenvolvimento local, através da apresentação de resultados obtidos em outras localidades.

Para Lúcia Helena Koeler Fonseca Pereira, mediadora da Rede Social no Senac Itapetininga, o objetivo foi alcançado. “Já planejamos outro encontro, onde efetivaremos o compromisso de unir esforços e identificar objetivos comuns para implementar ações que contribuam para melhoria da qualidade de vida da comunidade”, afirma Lúcia Helena.

Sobre o palestrante
Heveraldo Galvão é advogado, professor universitário das Fipa – Faculdades Integradas Padre Albino e do Imes Catanduva – Instituto Municipal de Ensino Superior, coordenador da ESA – Escola Superior de Advocacia, mestre em direitos coletivos difusos e individuais homogêneos na Fundação Social do Direito e coordenador de desenvolvimento local do Senac Catanduva.

IMES CATANDUVA - SEMANA DE PSICOLOGIA

III Jornada Jurídica e de Negócios da Faculdade de Jussara

XII - Semana Acadêmica
Diversidade do Conhecimento
13 a 16 de outubro

14 de outubro de 2009 – Quarta-feira

Direito
Local: Câmara Municipal
Palestra: Os Direitos Constitucionais dos Homoafetivos.
Palestrante: Dr. Heveraldo Galvão

PALESTRA NA UNILAGO

VII SEMANA JURÍDICA UNILAGO - DE 28 DE SETEMBRO A 03 DE OUTUBRO.
DIA 01/10/2009 - 19h30m
Heveraldo Galvão
Tema: Direitos Constitucionais do Público Homoafetivo
Mini-currículo:
Advogado; Palestrante; Mestre em Direitos Coletivos e Função Social do Direito (UNAERP); Coordenador Escola Superior de Advocacia (Núcleo de Catanduva); Professor Universitário de Direito (FIPA e IMES de Catanduva) Agente de Desenvolvimento Local (Senac).

PALESTRA NA UNIRP

Legenda das fotos:

Profa. Dra. Cristiane Mussi (Coordenadora do Curso de Direito da UNIRP) e Heveraldo Galvão

Público Presente no Auditório

XXIV Semana Jurídica - UNIRP

V Encontro de Egressos

Dias 28, 29 e 30 de setembro e 1 e 2 de outubro de 2009.

MINHA APRESENTAÇÃO:

DIA 28/09/2009 - 19h30m

Heveraldo Galvão

Tema: Direitos Constitucionais do Público Homoafetivo

Mini-currículo:

Advogado; Palestrante; Mestre em Direitos Coletivos e Função Social do Direito (UNAERP); Coordenador Escola Superior de Advocacia (Núcleo de Catanduva); Professor Universitário de Direito (FIPA e IMES de Catanduva) Agente de Desenvolvimento Local (Senac).

CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA

Secretaria de Ação Social e CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) promovem curso para funcionários da Prefeitura e entidade

A Prefeitura Municipal de Brotas, através do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, promoveu o curso “Conselho Tutelar: Dinâmica e Atribuições”.Participaram membros do Conselho Tutelar, do Conselho dos Direitos da Criança e Adolescente, Secretaria de Ação Social, Secretaria Municipal de Educação, entidades que desenvolvem ações voltadas à criança e ao adolescente e também, membros do Conselho Tutelar de Torrinha.
O curso, promovido em parceria com o Senac (Serviço Nacional do Comércio), tem por objetivo proporcionar conhecimento aos participantes para que possam zelar dos assistidos, assegurados pela legislação vigente, atuando de forma permanente e autônoma garantindo as prerrogativas constitucionais do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). O curso teve carga horário total de 24 horas, sendo realizado em três etapas: 21 de setembro, 5 de outubro e 13 de outubro.
Conteúdo do Curso:• Evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente no Brasil• Legislação constitucional e infraconstitucional sobre os direitos da criança e do adolescente• O papel dos diversos atores sociais • Direitos fundamentais da criança e do adolescente e prevenção especial• Política de atendimento e medidas de proteção sócio-educativas• Políticas sociais básicas• Prática de ato infracional e medidas pertinentes aos pais ou responsáveis• Conselho tutelar: atribuições, competência, escolha e impedimentos• Procedimentos processuais e acesso à justiça• Documentação referente ao funcionamento do conselho tutelar.
Palestrante: Dr. Heveraldo Galvão: Mestre em direitos coletivos e função social do direito; advogado, palestrante;coordenador da ESA Catanduva e Mediador da Rede Social e Agente de Desenvolvimento Social do Senac.

Matéria disponível em: http://www.brotas.sp.gov.br/noticias.php?id=257

XXIV Semana Jurídica - UNIRP

PROGRAMAÇÃO

V Encontro de Egressos
Dias 28, 29 e 30 de setembro e 1 e 2 de outubro de 2009

Dia 28/09

DIURNO
8h30
Márcia Maria Menin
Egressa da UNIRP
Tema: Direito patrimonial do amante
Mini-currículo: Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professora de Direito Civil do Centro Universitário do Norte Paulista (Unorp) e das Faculdades Integradas de Mirassol (Faimi). Professora do Curso De Pós Graduação do Centro Universitário De Rio Preto (Unirp) e do Centro Universitário de Barretos (Unifeb). Coordenadora e Co-Autora Da Obra Direito Das Sucessões publicada pela Editora Revista Dos Tribunais e autora de artigos juridicos.

Victor Hugo de Almeida
Tema: Direito Ambiental do Trabalho - Considerações sobre a tutela do meio ambiente: um direito fundamental.
Mini-currículo: Advogado. Graduado em Direito pela Faculdade Municipal de Direito de Franca (FDF). Mestre pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto Universidade de São Paulo. Membro do Centro de Investigação do Desenvolvimento Humano e Educação Infantil (CINDEDI) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Membro colaborador da Forensepédia (enciclopédia jurídica colaborativa). Professor de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito do Centro Universitáro Moura Lacerda - Ribeirão Preto (SP).

NOTURNO
19h30m
Heveraldo Galvão
Tema: Direitos Constitucionais do Público Homoafetivo
Mini-currículo:
Advogado; Palestrante; Mestre em Direitos Coletivos e Função Social do Direito (UNAERP); Coordenador Escola Superior de Advocacia (Núcleo de Catanduva); Professor Universitário de Direito (FIPA e IMES de Catanduva) Agente de Desenvolvimento Local (Senac).

Rodrigo José Dutra
Egresso da UNIRP

Tema: Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos: Arbitragem, Mediação e Conciliação.
Mini-currículo: coordenador da Câmara de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial e Empresarial de São José do Rio Preto e árbitro certificado pela Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial. Como advogado especializado em Direito da Informática, atua com ênfase na elaboração de contratos de licença de uso de software, políticas de segurança da informação e consultoria para empresas.


Dia 29/09


DIURNO
8h30
Sônia Carlos Antônio
Tema: Marcas e Patentes
Mini-currículo:
Membro das Associações: ASPI – Associação Paulista da Propriedade Intelectual; ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Intelectual; ABPI – Associação Brasileira Propriedade Industrial; INTA – Associação Internacional dos Agentes da Propriedade Intelectual; ABF – Associação Brasileira de Franchising. Especialista em formatação de franquias; Especialista em contratos de Transferência de Tecnologia; Arbitro e Mediadora pela ACIRP; Agente da Propriedade Industrial; Palestrante sobre a matéria de Propriedade Industrial; Parecerista na área da Propriedade Intelectual; Perita judicial na área da Propriedade Intelectual. Atualmente trabalha na Vilage Marcas & Patentes S/S Ltda como Advogada e Diretora Depto. Jurídico. Graduação em Ciências Sociais e Jurídicas (Direito) - Faculdade de Direito de Guarulhos/SP

Ana Paula Polachini
Tema: A implementação dos direitos socioassistenciais como mecanismo de consolidação da efetiva cidadania.
Mini-currículo: Mestre em Teoria Geral do Direito e Filosofia do Direito pela USP/SP. Especialista em Direito Constitucional pela UEL/PR. Advogada. Professora nos cursos de Direito, Serviço Social e Pedagogia da Unilago/SJRP. Conselheira Municipal de Assistência Social – segmento Universidades e Membro do Colegiado do Programa TEIA/SJRP.

NOTURNO
19h30m
Ederson Ricardo Teixeira
Tema: Auxílio-acidente previdenciário.
Mini-currículo:
Especialista em Direito do Trabalho pela FMU. Advogado previdenciário especializado especialmente em cálculos e revisões de aposentadorias. Professor de Cursos de Pós-Graduação.

Apresentação dos alunos da monografia
Herbert Luís da Costa: Embriaguez ao volante.
Nikita Sara Lima da Silva: O direito à imagem: a proteção à imagem da pessoa versus a exploração nos meios de comunicação.
Thiago Micelli de Almeida: Da propriedade intelectual nas empresas de publicidade.

Dia 30/09

DIURNO
8h30m
Dênio Silva Thé Cardoso
Tema: As alterações do CPC e a execução fiscal
Mini-currículo: Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em 1990. Como procurador da Fazenda Nacional exerceu suas funções na Procuradoria Regional da 1ª Região (em Brasília/DF). Trabalhou ainda como procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional nos Estados do Pará e Amapá (em Belém/PA), antes de se tornar juiz federal substituto em exercício na 6ª Vara Criminal Federal (Subseção São Paulo) e, depois, juiz federal substituto em exercício na Subseção Judiciária do município de São José do Rio Preto. Atualmente juiz titular da 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto, especializada em Execuções Fiscais, e juiz corregedor da Central de Mandados. Professor Universitário.

Ivana Mussi Gabriel
Tema: O Tribunal de Contas no Controle dos Gastos Públicos
Mini-currículo: Mestranda pela ITE – Instituição Toledo de Ensino, Bauru, SP, sob orientação do Dr. Luiz Alberto David Araujo. Aluna especial em Teoria do Estado na UNESP durante o ano de 2002. Especialista em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Graduada pela UNESP – Universidade Estadual Paulista, Franca, SP. Professora universitária.

NOTURNO
19h30m
Marcelo Truzzi Otero
Tema: Alimentos gestacionais
Mini-currículo: Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Pós-Graduação da Atame-Cândido Mendes; Professor Universitário das Faculdades Integradas Padre Albino - Campus I e da Escola Superior da Advocacia da OAB/SP. Vice-coordendar dos núcleos do interior do Estado de São Paulo do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Advogado militante, especialista em Direito de Família e Sucessões, autor de artigos doutrinários em revistas especializadas.


Juliana Pereira de Almeida
Tema: A inclusão do consumidor deficiente visual no mercado de consumo de forma digna através da informação nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
Mini-currículo:
Mestranda em Direito pela Unimes – Universidade Metropolitana de Santos – Coordenado pelo Prof. Dr. RIZZATTO NUNES, tendo como área de concentração a de Direitos Difusos e Coletivos. Especialista em Direito do Consumidor pela Unirp – também Coordenado pelo Prof. Dr. RIZZATTO NUNES. Graduação: Direito pela Faculdade de Direito de Bauru/SP – Instituição Toledo de Ensino.


Dia 1.º de outubro

DIURNO
8h30m
Antonio Alberto Machado
Tema: A Prova Criminal no Processo Acusatório
Mini-currículo:
Possui graduação em Ciências Jurídicas Sociais pela Universidade de Ribeirão Preto (1981), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991) e doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998) . Atualmente é Professor Adjunto da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, das Faculdades Coc e do Ministério Público do Estado de São Paulo. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Processual Penal.

Hélio Grasselli
Tema: Aspectos Relevantes da Ação de Indenização por Acidente de Trabalho
Mini-currículo:. Mestre pela PUC-SP.Magistrado há 18 anos. Foi Juiz Titular da 47ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital. É Juiz Titular da 1ª Vara do Trabaho de São José do Rio Preto. Há oito anos atua em Segunda Instância como Juiz Convocado da Sexta Turma do TRT da 15ª Região. Professor Universitário em Cursos de Graduação e de Pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho.

NOTURNO
19h30m
João Ricardo Brandão Aguirre
Tema: Novos Paradigmas da responsabilidade civil
Mini-currículo: Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994) e mestrado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e é doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Doutora Teresa Ancona Lopez. Atualmente é professor titular dos cursos de graduação e de pós-graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.


Eduardo Bordini Novato
Tema: Responsabilidade dos sócios pelo pagamento de tributos devidos pela empresa e da prescrição do direito de ação das Fazendas para o redirecionamento da execução fiscal.
Mini-currículo: Graduado pela UNESP e ocupo o cargo de Procurador do Estado de São Paulo, atuando na área Fiscal-Tributária

Dia 2 de outubro

DIURNO
8h30m
João Ricardo Brandão Aguirre
Tema: Aspectos controvertidos do regime de bens
Mini-currículo: Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994) e mestrado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e é doutorando pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob a orientação da Professora Doutora Teresa Ancona Lopez. Atualmente é professor titular dos cursos de graduação e de pós-graduação do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.

Apresentação dos alunos da monografia
Bruno Henrique Piatto: A vedação do retrocesso como princípio de interpretação constitucional ambiental.
Ivan Daniel Beltran Rico: O direito à imagem: a proteção da pessoa versus a exploração nos meios de comunicação.

NOTURNO
19h30m
Homero Batista Mateus da Silva
Tema: Direito Coletivo do Trabalho

Lançamento do Livro “Curso de Direito do Trabalho Aplicado, vol.7, Direito Coletivo do Trabalho.

Mini-currículo: Possui graduação em Direito (1993), mestrado em Direito do Trabalho dedicado ao estudo da prescrição trabalhista (2003) e doutorado em Direito do Trabalho concentrado na responsabilidade em execução trabalhista (2007), sempre pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da Universidade de São Paulo. Atualmente é Juiz Titular da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo e professor de direito do trabalho da Universidade de São Paulo e do Curso Flavio Monteiro de Barros. Empreende obra de mapeamento completo das questões controvertidas envolvendo cada um dos artigos da CLT, o que se converte no Curso de Direito do Trabalho Aplicado, dividido em dez volumes. Os volumes 1 (Parte Geral), 2 (Jornadas e Pausas) e 3 (Segurança e Medicina do Trabalho, Trabalho da Mulher e Trabalho do Menor) foram publicados em 2008. Os volumes 4 (Livro das Profissões Regulamentadas), 5 (Livro da Remuneração) e 6 (Contrato de Trabalho) saíram em 2009. Os demais volumes serão publicados até dezembro de 2009.


Andrey Ribeiro Nasser
Egresso da UNIRP
Tema: Princípios do Processo Penal e alterações legislativas
Mini-currículo: Formado pela Unirp. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Professor de Direito Processual Penal (obs: no momento não estou ministrando aulas). Promotor de Justiça.